A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (16) o pagamento do lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente aos exercícios de 2015, 2014, 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. Segundo o fisco, 1.657 contribuintes de Alagoas estão contemplados no lote.
A Receita Federal vai pagar R$ 3.285.531,46. Dentre os contemplados, 1.185 são do exercício de 2016 e 472 dos exercícios de 2009 a 2015. Em média, cada um receberá R$ 1.982,81. O dinheiro será depositado na conta bancária do contribuinte, informada na declaração de ajuste anual.
O contribuinte que não tiver sua restituição creditada poderá comparecer pessoalmente em qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Como saber se está na malha fina?
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina devido a erros, omissões ou inconsistências.
Para isso, é preciso acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado "extrato" do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse serviço, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.
Para acessar esse extrato, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Em posse da informação sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.
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