Secretária do Governo Federal Flávia Piovesan conversou com membros do judiciário de Manaus (Foto: Ísis Capistrano/ G1 AM)A secretária de Direitos Humanos do governo federal, Flávia Piovesan, definiu pautas a respeito da questão carcerária em Manaus nesta quarta-feira (25) com órgãos do sistema de Justiça de Manaus. Ela considerou a reunião "frutífera" e disse que sai "esperançosa" da capital. Participaram do encontro representantes da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos, Humanos e Cidadania (Sejusc) e Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). Após a reunião, ela ouviu familiares de detentos mortos nas rebeliões de Manaus. Mais de 50 pessoas morreram no massacre do dia 1º de janeiro.
Segundo ela, cada uma das instituições sai com agenda prioritária focada em estratégias. A Defensoria Pública Estadual do Amazonas (AM) vai pautar os mutirões carcerários. Cerca de 80 defensores vão identificar a situação de cada preso para identificar quem já cumpriu a pena ou não precisa estar no cárcere.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai traçar linhas estratégicas de atuação para avaliar a situação do massacre nos presídios de Manaus e a Procuradoria Geral do Estado deve reavaliar os contratos firmados no campo da terceirização. “Nós pretendemos fazer uma fiscalização rigorosa, para que se avalie o alcance da responsabilidade da empresa, como também sejam debatidas as políticas de reparação aos familiares nos campos jurídicos, psíquicos e sociais”, explicou.
A secretária não comentou sobre a visita feita pela comissão ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa na última terça-feira (24). Mas para ela, a superpopulação carcerária já é um indicativo de precariedade. “Mas eu friso que esta é uma questão de responsabilidade de todos os poderes. Não é uma questão apenas do executivo”, disse.
A comitiva da Secretaria Especial de Direitos Humanos chegou a Manaus na última terça-feira (24) para visitar o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa e ouvir presos e familiares mortos nas rebeliões de Manaus. A crise carcerária resultou na morte de 65 detentos.
Comitiva visitou Compaj na terça-feira (24) (Foto: Valdo Leão/ Secom)Mortes e rebeliões
No início deste mês, uma rebelião motivada por disputa entre facções resultou no massacre de 64 presidiários, desencadeando uma crise no sistema carcerário do país. Além das mortes, 225 press fugiram.
A rebelião que aconteceu no dia 1º no Compaj durou mais de 17 horas e foi considerado pelo secretário estadual de Segurança Pública, Sérgio Fontes, como "o maior massacre do sistema prisional" do Amazonas. Ao todo, 56 foram mortos dentro do presídio entre 1º e 2 de janeiro.
Na tarde de segunda (2), outros quatro presos morreram na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste de Manaus. No domingo (8), outros quatro presos foram mortos em uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, reativada para receber presos transferidos do Compaj após o massacre.
Investigação
A polícia do Amazonas apontou, ao menos, sete presos como líderes do massacre. Documentos o Ministério Público Federal (MPF) dizem que estes líderes têm estreita relação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc. Segundo o MPF, os traficantes brasileiros teriam comprado pistolas, fuzis e submetralhadoras do mesmo fornecedor de armas do grupo de guerrilha colombiano.
Diversos relatórios elaborados antes da rebelião já apontavam risco iminente no presídio de Manaus. Um texto do setor de inteligência da Secretaria de Segurança alertava para um plano de fuga no regime fechado do Compaj. Além disso, apontava que oito armas de fogo tinham entrado no presídio na semana anterior ao Natal por meio de visitantes e com o ajuda de agentes.
Documentos emitidos pela administradora do presídio, a Umanizzare, alertavam para o risco de se permitir visitas no fim do ano aos presos. O governo estadual havia permitido que cada um dos mais de 1,2 mil presos do Compaj pudesse receber ao menos um acompanhante no
Natal e no Ano Novo.
No dia 27 de dezembro, quatro dias antes da rebelião, a empresa ainda pediu providências imediatas porque, no dia 24, com autorização da secretaria do governo, os horários de visitas não foram respeitados, o que prejudicou a revista de celas e a contagem de presos. O secretário justificou a autorização, dizendo que se tratava de "humanização".
Exoneração
Após mortes e fugas no sistema prisional, o Governo do Amazonas anunciou no dia 13 mudança na gestão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O tenente-coronel da Polícia Militar, Cleitman Rabelo Coelho, assumiu o cargo substituindo o agente da Polícia Federal, Pedro Florencio. Agente da Polícia Federal, ele estava no comando da Seap desde outubro de 2015.
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