Famílias de detentos serão ouvidas por comissão de Direitos Humanos (Foto: Ísis Capistrano/ G1 AM)Familiares de detentos mortos nas rebeliões registradas em presídios de Manaus foram ouvidos na tarde desta terça-feira (24) por membros de uma comitiva da Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça e Cidadania. A reunião com as famílias aconteceu logo após a visita da comissão ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, na capital. A crise carcerária resultou na morte de 65 detentos.
A reunião foi feita a portas fechadas. De acordo com a assessoria, o objetivo do encontro foi ouvir presos e familiares para discutir a situação de pessoas em restrição e privação de liberdade.
A equipe deve analisar, entre outras medidas, acordos extrajudiciais que estão sendo intermediados pela Defensoria para indenizações das famílias de presos assassinatos. Entre os dias 21 e 22 de janeiro, cerca de 350 atendimentos de familiares de detentos foram cadastrados pela Defensoria Pública Estadual do Amazonas (DPE-AM).
De acordo com o subdefensor-geral Antônio Cavalcanti, o procedimento de escuta é apenas um dever do estado. "Estamos dando suporte para fazer o acolhimento de todos os pais. Nós temos o dever de acolher essas pessoas que também são vítimas", afirmou. Ele não respondeu sobre o que foi visto nos presídios visitados mais cedo, pois um relatório será feito posteriormente.
Reunião aconteceu com familiares foi feita à portas fechadas (Foto: Ísis Capistrano/ G1 AM)A comissão deve se reunir com representantes da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos, Humanos e Cidadania (Sejusc), da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e de demais órgãos do sistema de Justiça. Eles ficam até quarta-feira (25).
Mortes e rebeliões
No início deste mês, uma rebelião motivada por disputa entre facções resultou no massacre de 64 presidiários, desencadeando uma crise no sistema carcerário do país. Além das mortes, 225 press fugiram.
A rebelião que aconteceu no dia 1º no Compaj durou mais de 17 horas e foi considerado pelo secretário estadual de Segurança Pública, Sérgio Fontes, como "o maior massacre do sistema prisional" do Amazonas. Ao todo, 56 foram mortos dentro do presídio entre 1º e 2 de janeiro.
Na tarde de segunda (2), outros quatro presos morreram na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste de Manaus. No domingo (8), outros quatro presos foram mortos em uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, reativada para receber presos transferidos do Compaj após o massacre.
Investigação
A polícia do Amazonas apontou, ao menos, sete presos como líderes do massacre. Documentos o Ministério Público Federal (MPF) dizem que estes líderes têm estreita relação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc. Segundo o MPF, os traficantes brasileiros teriam comprado pistolas, fuzis e submetralhadoras do mesmo fornecedor de armas do grupo de guerrilha colombiano.
Diversos relatórios elaborados antes da rebelião já apontavam risco iminente no presídio de Manaus. Um texto do setor de inteligência da Secretaria de Segurança alertava para um plano de fuga no regime fechado do Compaj. Além disso, apontava que oito armas de fogo tinham entrado no presídio na semana anterior ao Natal por meio de visitantes e com o ajuda de agentes.
Documentos emitidos pela administradora do presídio, a Umanizzare, alertavam para o risco de se permitir visitas no fim do ano aos presos. O governo estadual havia permitido que cada um dos mais de 1,2 mil presos do Compaj pudesse receber ao menos um acompanhante no Natal e no Ano Novo.
No dia 27 de dezembro, quatro dias antes da rebelião, a empresa ainda pediu providências imediatas porque, no dia 24, com autorização da secretaria do governo, os horários de visitas não foram respeitados, o que prejudicou a revista de celas e a contagem de presos. O secretário justificou a autorização, dizendo que se tratava de "humanização".
Exoneração
Após mortes e fugas no sistema prisional, o Governo do Amazonas anunciou no dia 13 mudança na gestão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O tenente-coronel da Polícia Militar, Cleitman Rabelo Coelho, assumiu o cargo substituindo o agente da Polícia Federal, Pedro Florencio. Agente da Polícia Federal, ele estava no comando da Seap desde outubro de 2015.
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