Vereadores de Porto Grande aprovaram resolução(Foto: Mileny Nery/Arquivo Pessoal)
A Câmara Municipal de Porto Grande, a 102 quilômetros de Macapá, aprovou resolução diminuindo os valores disponíveis para verba indenizatória dos gabinetes dos 11 vereadores e gratificações dos ocupantes da Mesa Diretora do parlamento. A medida tem validade para a partir do início de 2017.
A proposta foi provocada pela diminuição do orçamento do Município. O decrescimento fez o repasse mensal para a Câmara Municipal de Porto Grande cair de R$ 89 mil para R$ 63 mil. O parlamento da cidade recebe 7% do que é arrecadado pela prefeitura.
De acordo com a resolução, foi cortada de R$ 2,1 mil para R$ 1 mil a verba indenizatória. O benefício serve como ressarcimento para gastos feitos pelos vereadores ao longo do mês.
Além disso, os ocupantes dos cargos de 1º e 2º vice-presidentes e 1º e 2º secretários tiveram cortados 10% da gratificação por formarem a Mesa Diretora, passando a ganharem, ambos, 40% a mais em relação ao valor do salário. Antes, era 50%.
A bonificação para o presidente da Câmara Municipal passou de 100% para 60% sobre o salário. Cada vereador ganha R$ 2,5 mil por mês.
"Como houve uma redução para a Câmara, achamos melhor reduzir a verba indenizatória. Se o recurso diminuiu, nada mais do que justo a gente ter cortado também. A Câmara precisa cumprir com as suas obrigações com manutenção do prédio e pagamento de servidores", comentou o vereador Richardon Silva, do PP.
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