Familiares dos pacientes da clínica de reabilitação alvo de investigação por maus-tratos retiraram nesta segunda-feira (13) os pertences pessoais dos internados. Os dois irmãos donos do centro terapêutico foram presos pelo crime de tortura na sexta-feira (10) e liberados dois dias depois pela Justiça.
Na ação de autoria do MP e Polícia Civil, foram apreendidos spray de pimenta, algemas, seringas e remédios. Imagens do material foram divulgadas nesta segunda-feira pela Delegacia de Captura. O advogado dos proprietários negaa prática de tortura e diz que foram usados apenas "instrumentos de contenção" contra dependentes químicos em crise.
O G1 acompanhou a retirada dos materiais pelos familiares. Alguns pacientes da clínica também retornaram para auxiliar na recuperação dos objetos. Entre os pertences, estavam documentos, colchões, roupas e eletroeletrônicos.
de Macapá (Foto: Abinoan Santiago/G1)
A casa é composta por três quartos com oito colchões divididos entre beliches. Todos têm banheiro. No imóvel, também existe uma sala usada como dormitório com camas enfileiradas e uma cozinha onde são preparados os alimentos para consumo.
Todas as portas principais e janelas têm grades, que impediam a saída dos pacientes. Um dos internos ouvido pelo G1 relatou que elas ficavam trancadas de 19h até 6h do dia seguinte e durante o horário das refeições.
Fora da casa, que fica à beira de uma área de ressaca, existe um campo de futebol, de vôlei e uma horta onde são plantadas verduras. Também ficam na parte externa a área de serviço, uma pequena sala de jogos, a administração, um dormitório com dois beliches e um espaço para as reuniões terapêuticas.
de pacientes (Foto: Abinoan Santiago/G1)
Um paciente, que preferiu não se identificar, passou cinco meses na clínica. Ele relata que as agressões tinham motivos torpe, como arrastar cadeira e ler livros deitados, o que era proibido, segundo o interno.
"A tortura e agressões que aconteciam eram por parte das indisciplinas. Muitos internos eram mantidos sob pressão. Se quisessem fugir, eram agredidos por um grupo [de monitores] aqui dentro. Muitas vezes eram vários contra um, além do uso de máquina de choque, spray de pimenta e palmatória. As agressões eram por coisas simples, por exemplo, todo mundo tinha que ficar calado, não arrastar cadeira e não ler livros deitados", contou.
Afastamento
Com a soltura dos proprietários nesta segunda-feira pelo desembargador Agostino Silvério, do Tribunal de Justiça do Amapá, o Ministério Público diz que estuda pedir o afastamento de Francisco Charles Marinho Brito e Iran Célio Marinho Brito, irmãos e donos do centro.
42 pacientes (Foto: Abinoan Santiago/G1)
"O MP vai estudar a possibilidade de entrar na Justiça com uma medida cautelar para garantir o afastamento físico dos proprietários com os internos a fim de dar o direito da integridade física e emocional dos pacientes porque eu soube que alguns receberam ligações intimidadoras", adiantou a promotora de Justiça Andréa Guedes.
Em razão dos maus-tratos apontados pelos pacientes e um inquérito aberto pelo MP, os familiares dos internos são orientados a pedir a quebra do contrato sem prejuízo ou pagamento de eventuais multas.
"O MP vai formalizar um documento sobre a situação encontrada na sexta-feira quando foi relatada a tortura e maus-tratos. Diante desse documento, os familiares podem pedir a quebra do contrato em razão da não observância por parte dos proprietários da clínica em relação ao tratamento dos internos", recomendou a promotora.
Investigação
Todos os 42 pacientes foram ouvidos pelo MP. Para manter os dependentes químicos no tratamento, eram pagos R$ 1,2 mil mensais pelas famílias à administração da clínica.
O caso é investigado desde 2016 pelo MP e resultou na prisão pelo crime de tortura dos dois irmãos proprietários da clínica, que funciona no bairro Brasil Novo. Os supostos maus-tratos começaram a ser apurados após denúncias feitas por ex-pacientes.
Entre os itens encontrados na clínica pelos agentes da Polícia Civil, que deram apoio à ação, estão algemas, spray de pimenta, palmatórias e seringas que teriam sido usadas para dopar pacientes. O imóvel foi fechado e os dependentes químicos foram entregues aos familiares.
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