Mega Ensaio Técnico ocorreu no sambódromo deMacapá (Foto: John Pacheco/G1)
O Comissariado da Vara da Infância e da Juventude e Macapá informou nesta segunda-feira (20) ter autuado as quatro escolas de samba que se apresentaram no "Meda Ensaio Técnico", realizado na sexta-feira (17), no sambódromo da capital.
O evento, organizado pelas próprias agremiações, foi uma alternativa após o anúncio da não realização dos desfiles por falta de recursos financeiros. A iniciativa partiu das escolas Unidos do Buritizal, Piratas Estilizados, Piratas da Batucada e Maracatu da Favela, que levaram bateria, comissão de frente, passistas e alas para dentro da avenida.
As entidades informaram que nem todas as escolas ainda receberam as notificações e ressaltaram que fizeram de tudo para cumprir com todas as regras do juizado. As agremiações ainda agrecederam a presença do comissariado no evento.
De acordo com o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Luciano Assis, as autuações são referentes a infrações praticadas pelas escolas que contrariaram a portaria que estipulava regras para participação de menores de idade em festas do carnaval.
Diante das autuações, a Vara da Infância e da Juventude de Macapá chamou as escolas para uma reunião na quinta-feira (23), às 10h, no Fórum de Macapá, para chamar atenção sobre as regras para menores de idades participarem das festas carnavalescas.
"Todas as escolas foram autuadas e algumas situações inusitadas foram verificadas em desconformidade com a portaria e chamamos as agremiações para fazermos uma grande composição sobre as regras. (...) [Existiam adolescentes] sem autorização dos pais, desacompanhados dos responsáveis, com idade proibida para participação e sem identificação com crachás", comentou o juiz Luciano Assis.
Na reunião, também serão analisados todos os autos de infração lavrados pelo Comissariado da Vara da Infância e da Juventude. Dependendo do caso, eles poderão resultar em multa às escolas. O valor mínimo é de três salários mínimos por cada autuação.
Portaria
As regras editadas em portaria do Juizado da Infância e Juventude de Macapá tem validade para ocorrer entre 24 de fevereiro a 1º de março. Entre as novidades deste ano, está a proibição de menores com roupas ou fantasias curtas em desfiles de rua, bailes e festas.
Além da restrição aos trajes, a portaria estabelece limites de idade para participação em cada atividade carnavalesca, a necessidade de acompanhamento, conforme a faixa etária, e identificação para todos, com responsabilidades de pais e organizadores.
Para menores de 12 anos, o limite em eventos é de até 21h. Entre 12 anos completos e 16 incompletos, o horário é até meia-noite. Para quem tem 16 anos completos até 18 anos incompletos, o limite é 4h da manhã.
Denúncias antes do período efetivo do carnaval podem ser feitas no 0800 285 1777 (Comissariado da Infância e Juventude). Durante o carnaval, o cidadão que presenciar ou tomar conhecimento de infração pode procurar as autoridades policiais e equipe do comissariado em campo, ou formalizar a denúncia ligando para o 190.
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