Prefeito de Santana, Ofirney Sadala, editou decreto(Foto: Abinoan Santiago/G1)
Com dificuldade para quitar salários atrasados de 2016, o prefeito de Santana, Ofirney Sadala (PSDC), editou um decreto e criou 32 novos cargos na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos (Semop). O documento foi publicado em 27 de janeiro no Diário Oficial do Município.
No decreto, o prefeito considerou para criar os cargos a "necessidade emergencial de realizar regularização de convênios e retomada de projetos de infraestrutura do município, que se apresentam prazos vencidos e a vencer à curto, com possibilidade de prejuízos irreparáveis aos cofres".
Sadala ainda justificou o decreto com uma lei de 2015 que alterou a estrutura da Secretaria Municipal de Obras Públicas, "acrescentando atribuições e reduzindo cargos técnicos". A mesma legislação também "autoriza o prefeito a criar gerência em caráter temporário e excepcional".
De acordo com o decreto, os cargos são para o "Projetando o Futuro e Equacionando o Presente". Eles também serão responsáveis pela elaboração de projetos a fim de captar recursos públicos e acompanhar execução das obras públicas. A vigência das nomeações vai até 31 de dezembro de 2017.
Procurada pelo G1, a prefeitura de Santana ainda não comentou o decreto até esta publicação.
O vereador líder da base na Câmara Municipal, Genival Oliveira (PMB), comentou que a lei que permite a edição do decreto ocorreu na gestão passada. Ele ressaltou que o bloco parlamentar aliado à prefeitura pretende reunir com chefe do executivo para pedir esclarecimentos das nomeações.
"Isso foi aprovado na gestão passada. Quando fomos verificar, a aprovação ocorreu no fim do ano. Os cargos serão de técnicos que irão trabalhar com gerência de projetos. Algumas nomeações são de pessoas que estão entrando agora. Sobre o impacto [financeiro], é claro que vai ter porque serão contratados, é justo receber. Agora não posso informar ainda sobre inchaço [na folha de pagamento]. Na quarta-feira, iremos sentar com o prefeito para discutir sobre isso e pedir esclarecimentos sobre a situação", disse.
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