Prefeitura de Macapá pode decretar situação de emergência no Bailique

Fortes chuvas e influência das marés provocam fenômeno (Foto: Aline Brito/Ascom PMM)

A prefeitura de Macapá estuda a possibilidade de decretar estado de emergência no Arquipélago do Bailique, a 180 quilômetros da capital. Desde dezembro de 2016, a localidade vem sofrendo novamente com o fenômeno das terras caídas, em que a força do rio provoca a erosão de áreas ribeirinhas. Nos últimos anos, quase 200 casas foram destruídas e, atualmente, 40 correm risco de desabar.

Terras caídas destruíram quase 200 casas na
região (Foto: Elielson Barbosa/Arquivo Pessoal)

O decreto de emergência é uma das condicionantes para que a capital receba ajuda financeira e operacional do Ministério da Integração Nacional. O prefeito da capital, Clécio Luís, conversou por telefone com o ministro Hélder Barbalho nesta quinta-feira (9), e a assinatura do decreto foi apontada como alternativa para facilitar o apoio federal.

A prefeitura informou que o decreto está sendo elaborado e deve ser apresentado em Brasília na sexta-feira (10). Atualmente, as condicionantes do documento estão sendo avaliadas na Procuradoria-Geral do Município (Progem). Em março de 2015, o executivo decretou emergência na região após a Defesa Civil condenar 38 casas em 8 comunidades.

A possibilidade da ajuda federal aconteceu após uma reunião entre o ministro e os senadores pelo Amapá, Davi Alcolumbre (DEM) e Randolfe Rodrigues (Rede). A erosão causada pela cheia do rio Amazonas está destruindo casas e passarelas construídas às margens do rio. Os prejuízos também se estenderam às redes elétrica e de água da região.

Estudo
O Instituto de Pesquisas do Amapá (Iepa) produziu um novo relatório sobre a erosão na região, constatando que o fenômeno ocorre com a força da maré sobre as margens, atingindo o arquipélago. O levantamento iniciado em abril de 2016 apontou que parte do problema é ocasionado pelo desmatamento da vegetação próximo às margens do rio.

Outro motivo para a erosão são as mudanças ambientais na foz do rio Araguari, que alteraram a hidrodinâmica no rio Amazonas e afetam diretamente o Bailique.

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