'Quinquênio era bomba relógio para a administração', afirma Hildon Chaves

Hildon Chaves disse que medida é fruto de estudos
para evitar atraso de salários (Foto: Toni Francis/G1)

O prefeito de Porto Velho declarou, nesta quinta-feira (9), que o pagamento do quinquênio aos servidores era uma bomba relógio e logo se tornaria insustentável para a administração pública municipal. A declaração de Hildon Chaves (PSDB) foi feita por causa da aprovação de um projeto, na Câmara Municipal, que acaba com o quinquênio dos servidores públicos do município.

Alvo de diversas críticas, feitas inclusive por deputados estaduais, o chefe do executivo municipal convocou uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira para explicar sobre o fim do quinquênio a novos servidores.

Segundo Hildon, quem tem direito ao benefício e quem está prestes a adquirir esse direito não será afetado pela medida. "O benefício será incorporado ao pagamento mensal como forma de vantagem ao servidor", salientou, dizendo que essa é a única forma encontrada para que, em um período curto, não enfrente sérios problemas de ordem econômica.

O projeto em questão foi aprovado em regime de urgência na Casa de Leis, com a poio da maioria do parlamento e, segundo o presidente da Câmara Municipal, transitou dentro da normalidade. "Não houve manobra política", enfatizou o vereador Maurício Carvalho.

Declaração do prefeito
Durante a coletiva, Hildon Chaves disse que o pagamento do quinquênio está assegurado aos servidores que ingressaram até o último concurso público, que estão com o adicional em andamento. Desta forma, apenas os futuros servidores não terão direito ao benefício.

Hildon Chaves disse que pode estar havendo uma má interpretação do projeto, e justificou a decisão afirmando que a gratificação adicional ao tempo de serviço, o quinquênio, é um ônus que tem sido erradicado pela maioria dos municípios e por alguns estados.

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Segundo o prefeito, com o adicional de quinquênio, a cada cinco anos trabalhado o servidor incorpora 10% aos seus vencimentos como vantagem pessoal. “Essa política contribui significativamente para o chamado crescimento vegetativo da folha, mesmo que não seja concedido nenhum reajuste salarial. É um gatilho perigoso de oneração da folha”, salientou.

O secretário municipal da Administração, Alexei Oliveira, ratificou o discurso do prefeito, dizendo que não haverá perda ao trabalhador.