quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Reajustes salariais para servidores da Justiça e do TCE são sancionados

Tribunal de Justiça do Amapá (Foto: Gabriel Dias/G1)Tribunal de Justiça concedeu aumento alegando
perdas com a inflação (Foto: Arquivo/G1)

O governador Waldez Góes sancionou os projetos de leis que concedem reajuste salarial aos servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). A sanção aconteceu após aprovação dos aumentos na Assembleia Legislativa, de 2% para os funcionários do TCE e também de 2% para os trabalhadores da Justiça.

A publicação dos aumentos aconteceu no Diário Oficial do Estado (DOE) de 14 de fevereiro e os reajustes serão retroativos a 1º abril de 2016. Os novos salários serão pagos com recursos dos próprios tribunais, que, para 2017, terão orçamento de R$ 282.055.656 para o Tribunal de Justiça e R$ 58.038.948 para o Tribunal de Contas.

O reajuste para os trabalhadores do Judiciário aconteceu em meio a protestos ao longo de 2016, onde os servidores inicialmente não aceitaram o valor do reajuste. O sindicato da categoria pedia no mínimo um aumento de 9,39%, que seriam relacionados a perdas com a inflação. O Tjap alegou que a crise financeira e contenção de despesas impediu maior valor.

No caso do Tribunal de Contas, uma proposta até então de 6% foi feita em abril de 2016, e estava para aprovação na Assembleia Legislativa, onde ocorreu a redução para 2%. A corte foi a primeira entre os poderes a apresentar reajuste no ano passado.

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