Concessão poderá ser de até 20 anos para serviço de saneamento básico (Foto: Jorge Abreu/G1)O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) selecionou na última semana o consórcio de empresas responsável por formular os projetos técnicos que vão indicar o processo adequado para concessão do serviço de saneamento básico no Amapá, atualmente executado pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).
Através de licitação, o consórcio formado por PwC/Loeser/Portela/EGIS apresentou o menor preço e vai executar o serviço com o valor de R$ 5,3 milhões. Essa etapa antecede a concessão da atividade, e será responsável por estruturar os projetos para a desestatização do serviço, que poderá ser privatização, concessão ou parceria público-privada.
Na licitação para o projeto do Amapá, dez participantes concorreram, com propostas que variavam de R$ 5,3 a R$ 13,1 milhões. O BNDES informou que o consórcio terá de seis a oito meses para concluir os estudos após o resultado final do processo, que passará por análise da planilha de preços e demais condições de habilitação, como apresentação de certidões.
O auxílio do BNDES no processo ocorre após a adesão do Amapá ao Programa de Parceria e Investimentos (PPI), do Governo Federal. O executivo local defende que a desestatização do serviço é necessária para desvincular o saneamento do poder público, que atualmente não dispõe de recursos para garantir totalmente a distribuição de água e tratamento de esgoto.
O valor anual de R$ 24 milhões arrecadado pela Caesa não é suficiente para cobrir os custos de funcionamento, apontou a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). Para fazer a ampliação do sistema de água e esgoto, seriam necessários R$ 810 milhões, informou.
Nos últimos meses, o BNDES pré-qualificou consórcios de consultores para atuarem nesses projetos de concessão. Posteriormente, serão lançados editais para a execução da desestatização. O prazo da concessão de saneamento vai variar de acordo com o estado, mas geralmente é de 20 anos, prevê o banco.
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