Defesa de Macarrão desiste de liberação do cliente em Pará de Minas

Luis Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, no Fórum de Contagem (Foto: Maurício Vieira/G1)

A defesa de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, desistiu da liminar que pedia que o Supremo Tribunal Federal (STF) estendesse a ele os efeitos da decisão que liberou da prisão o ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes.

O advogado Wasley César de Vasconcelos disse ao G1 que a defesa de segundo grau não recorreu da decisão de apelação e, por isso, o pedido de extensão de efeitos foi avaliado como insubsistente, ou seja, sem fundamento. O pedido, portanto, não foi apreciado.

Macarrão e Bruno foram presos pelo assassinato de Eliza Samudio, com quem o ex-goleiro se relacionou e teve um filho. Bruno foi condenado por matar a vítima em 2010 e deixou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Santa Luzia, na noite do dia 24 de fevereiro.

Na ocasião o advogado de Macarrão entendeu que o benefício concedido a Bruno poderia ser estendido ao cliente. “Entendemos que o benefício concedido ao Bruno teria que ser estendido ao Luiz, em conformidade com o artigo 580 do Código de Processo Penal, onde fala que os recursos concedidos a um réu do mesmo processo deve se estender aos demais que estejam na mesma situação processual", disse.

A desistência ocorreu nesta terça-feira (7) e, de acordo com o advogado, foi a melhor decisão no momento. “Foi melhor pois, se ele fosse solto, seria através de uma decisão provisória, e se a condenação fosse mantida, ele teria que retornar para o presídio. Ele está quase pagando a pena. A previsão é que ele saia do presídio no meio do ano que vem. Na unidade ele trabalha e estuda. Portanto, tem conseguido remissão de pena”, explicou.

Soltura do ex-goleiro Bruno
O ministro Marco Aurélio, entendeu que havia excesso de prazo na prisão de Bruno e que o ex-goleiro teria direito a aguardar em liberdade. Depois de julgado o recurso, caso a condenação seja mantida, ele deve voltar para a prisão.

“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há seis anos e sete meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, diz trecho da decisão.

Macarrão passou a cumprir semiaberto no Presídio
Pio Canedo (Foto: Reprodução/TV Integração)

Transferência
Macarrão é um dos principais envolvidos no desaparecimento e morte de Eliza Samudio e está preso na Penitenciária Pio Canedo, em Pará de Minas, desde junho de 2016, quando conseguiu  progressão para o regime semiaberto e passou a sair do presídio para trabalhar como zelador de uma igreja evangélica.

Ele estava na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, mas o complexo não aceitava o regime semiaberto, por isso a defesa do preso pediu a transferência para a cidade do interior, na ocasião.

O advogado Wasley César de Vasconcelos disse à época ao G1 que pediu a transferência à Justiça para que o cliente pudesse ficar mais perto de parentes que moram em Pará de Minas. Atualmente Macarrão deixa a prisão durante o dia e retorna à noite.

O juiz Ronan de Oliveira Rocha afirmou, em 2016, que o preso cumpriu o tempo mínimo de pena exigido para a progressão de regime, que é de 2/5 da pena que lhe foi imposta por crime hediondo (o que corresponde a 4 anos, 9 meses e 18 dias) e 1/6 da pena comum (seis meses) desde a data-base estipulada, de 9 de setembro de 2011.

Eliza Samudio desapareceu em 2010 e corpo
nunca foi encontrado (Foto: Reprodução/TV Globo)

Condenação
Em 23 de novembro de 2012, o amigo do goleiro Bruno foi condenado a 15 anos em regime fechado por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima – e mais três anos em regime aberto por sequestro e cárcere privado. Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver.

Caso Eliza Samudio
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi encontrado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

Em março de 2013, Bruno foi considerado culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da jovem. Ele foi sentenciado a 22 anos e três meses de prisão pela morte e ocultação do cadáver de Eliza, além do sequestro do filho da jovem.

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