Municípios do AP não homologam despesas e têm recursos bloqueados

Cidade de Pedra Branca do Amapari não
homologou despesas (Foto: Abinoan Santiago/G1)

O Ministério da Saúde bloqueou recursos financeiros do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades de Pedra Branca do Amapari e Calçoene, no Amapá. A medida ocorreu por causa da não homologação de despesas e receitas de 2016, na área da saúde, junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo para envio de informações encerrou no dia 2 de março.

Segundo o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Amapá, José Monteiro, para que o desbloqueio dos valores ocorra, as prefeituras devem regularizar a situação o mais rápido possível, com o envio das receitas geradas pelo município. A medida segue uma determinação do Governo Federal que regulamenta o SUS, frisou.

"As prefeituras nos informaram que o processo de transição das gestões prejudicou o repasse de informações. Mas a prefeitura de Pedra Branca nos informou que enviará as informações antes do fim de março. Já Calçoene teve problemas  com a anulação da eleição municipal e, por isso, informou que vai reunir todos os dados para regularizar as informações", disse.

José Monteiro, presidente do conselho de
secretarias municipais (Foto: Reprodução/
Rede Amazônica no AP)

Com o bloqueio dos valores, município de Pedra Branca deixou de receber aproximadamente R$ 250 mil em recursos para 2017, segundo o conselho. Calçoene não recebeu o recurso aproximado de R$ 200 mil.

O presidente destaca que os municípios deixam de realizar diversas ações tanto no setor da saúde quanto em outros tipos de assistência para a população, já que o recurso é destinado para todos os setores administrativos.

"Com isso, as prefeituras deixam de pagar a folha de pagamento e movimentar a gestão nos municípios. No Amapá, o que faz circular a economia são os recursos da prefeitura. Mas com o bloqueio dos repasses, fica difícil de a prefeitura fazer qualquer tipo de atividades", comentou.

Os gestores públicos que atualizarem as informações terão os recursos desbloqueados em até 72 horas, informou o conselho. O G1 tentou contato com representantes das prefeituras de Calçoene e Pedra Branca do Amapari, mas não houve retorno.

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