Pacientes que precisam fazer cirurgia para corrigir problemas de coluna enfrentam demora para passarem pelo procedimento. São vários casos que aguardam que o Estado libere o material para a cirurgia.
Há duas semanas, Ana Celina gastou R$ 1.500 com os exames pré-operatórios pedidos pelo médico para fazer a cirurgia de correção da coluna da filha Ana Clara, 12 anos. A menina sofre de escoliose tóraco lombar, uma doença de caráter progressivo, com necessidade imediata de cirurgia.
"Infelizmente chegou nesse patamar e as coisas travaram dessa forma. Eu espero que as pessoas que estão passando pela situação que eu estou passando também não desistam e corram atrás", diz a comerciante.
O caso de Ana Clara foi mostrado em uma reportagem da TV Gazeta no dia 3 de fevereiro. Nesse mesmo dia, a Secretaria de Saúde divulgou uma nota informando que a cirurgia seria feita nas próximas semanas. A secretaria cumpriria uma liminar da Justiça, que determina o procedimento. Mas, passados quase 40 dias, ainda falta a compra do material.
Nesta sexta-feira (10), Ana Celina recebeu da secretaria um documento informando que a nota de empenho no valor de mais de R$ 123 mil para a compra do material cirúrgico está com o fornecedor. No mesmo documento, a secretaria também diz que o fornecedor alega indisponibilidade do material, por ser importado e estar bloqueado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A defensora do Juizado da Criança e do Adolescente, Manuela Carvalho, disse que está analisando criteriosamente essa resposta. Segundo a defensora, o não fornecimento pode ser por causa de dívidas anteriores da secretaria com o fornecedor.
"A informação que a gente tem é que o Estado deve para essas empresas e elas estão se recusando a nota de empenho para poder fornecer esses materiais. A gente vai ter que averiguar com essas empresas se realmente essa informação procede e se realmente está em falta esses materiais e, caso positivo, a defensoria vai ter que adotar outras medidas, como acionar empresas de outros estados, para que a gente consiga comprar esses materiais", explica a defensora.
Dores e transtornos
Outras famílias convivem com mesmo impasse: Cristina Costa tem uma filha de 16 anos, que desde os 13 sofre com escoliose tóraco lombar, também progressiva, com indicação de cirurgia. Elas tem causa ganha na Justiça, mas o Estado segue descumprindo a decisão.
"É difícil, porque você vê a sua filha com esse problema e fica sem poder fazer nada", lamenta a dona de casa.
A estudante Andressa, de 21 anos possui uma curvatura acentuada na coluna, que piora enquanto ela espera pela cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS). "O incômodo é muito grande, a dor é grande. Eu tomo remédios para aliviar a dor, mas não passa, é constante e tenho falta de ar, muita falta de ar", conta Andressa.
A mãe da estudante, Luciana Souza, conta que em 4 anos, 3 decisões da Justiça foram descumpridas e que as justificativas da Secretaria Estadual de Saúde são diversas. "Dizem que o processo não está pronto ainda, que o secretário não teve acesso ainda, volte amanhã, volte depois", lembra a dona de casa.
Sesau
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) não aceitou o convite da TV Gazeta para gravar entrevista e enviou nota dizendo que esteja devendo a fornecedores. Na mesma nota, também explicou que foi feita a compra dos parafusos de titânio utilizados nas cirurgias das pacientes e que agora aguarda a liberação da Anvisa para a entrega do restante do material. Além disso, informou que a demora é normal, porque o material é importado.
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