O Ministério Público Federal (MPF) realizou nesta quinta-feira (9) em Uberlândia, uma audiência para discutir os problemas envolvendo a BR-050 e sobre a responsabilidade para solucioná-los. As propostas das partes envolvidas, MGO Rodovias, que administra o trecho, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram ouvidas.
A reunião realizada na 1ª Vara Federal é resultado de uma ação do MPF que pede uma intervenção urgente no local. O órgão propôs que a concessionária assuma o trecho de 65 km, entre Uberlândia e a divisa de Goiás, e faça as obras de reparo. A empresa se mostrou favorável à proposta, mas destacou que o acordo só será possível, se forem feitas alterações no contrato, com aprovação da ANTT.
Entre as mudanças propostas pela MGO, está a prorrogação de alguns trabalhos já previstos, como por exemplo, a duplicação de 74 km de rodovia, esse ano, em Goiás. Segundo a concessionária, a sugestão seria duplicar 31 km agora e transferir 43 km para 2019, para que o recurso de R$ 200 milhões seja utilizado para as obras necessárias no trecho que apresenta problemas.
Representantes da ANNT informaram que para seguir em frente com a proposta é necessário alterar o contrato, algo que nunca foi feito antes e por isso foi pedido um prazo para analisar a situação.
Nova audiência
A MGO se comprometeu a apresentar os estudos à ANTT até o dia 17 de março. Uma nova audiência para que agência apresente o resultado da análise foi marcada para o dia 25 de abril.
Durante a reunião, o MPF reforçou que é fundamental que a proposta gere o menor impacto financeiro possível sobre a tarifa de pedágio.
Até que o problema seja resolvido, a concessionária se comprometeu a construir redutores de velocidade no trecho urbano da BR-050 em Araguari, para tentar reduzir o número de acidentes.
Entenda o caso
Apresentando entraves e problemas desde a duplicação, em 2010, no ano de 2014 o trecho entre Uberlândia e a divisa com Goiás teve problemas que não foram cuidados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e que a concessionária MGO Rodovias também não quis se responsabilizar. O Dnit alega que faltam recursos para fazer os consertos e a concessionária diz que não vai aceitar esse trecho da rodovia sem os ajustes devidos.
A situação virou caso de ação civil pública em dezembro de 2016 e o Procurador da República, Leonardo Andrade Macedo, afirma que a rodovia apresenta urgência de intervenção no trecho com risco iminente de desastre. O documento da ação cita todos os que são responsáveis: União, Dnit, Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e MGO Rodovias.
Estudos do Ministério Público ainda apontam que, com chuva, os problemas podem piorar e a terra ceder, com canaletas para drenagem que não suportaram a força da terra. O único local bem sinalizado do trecho é o km 29, que direciona o trânsito para meia pista.
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