Um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais por usuários do Amapá, nesta sexta-feira (17), mostra o presidente do Sindicato Estadual dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap), Aroldo Rabelo, falando durante uma assembleia geral de professores que os alunos “não vão ficar mais burros do que já são”.
A declaração que gerou polêmica ocorreu quando o líder do sindicato pedia aos profissionais para que não cumpram ordens da Secretaria de Estado da Educação (Seed). A insituição editou uma instrução normativa determinano que os profissionais de Educação passem a cumprir na integralidade a carga horária semanal de 40 horas.
"Não cumpram isto. Porque tu não vai para a cadeia, nem vai deixar o aluno reprovado, nem mais burro do que ele é", disse o sindicalista. Na sequência, os participantes da assembleia começam a rir. O G1 tentou contato telefônico com o presidente do Sinsepeap, mas ele não respondeu às ligações telefônicas.
Vídeo com declaração de sindicalista foi amplamentecompartilhado nas redes sociais (Foto: Reprodução)
Ainda durante o vídeo é possível perceber que os participantes temem faltas e processos judiciais se não passarem a cumprir a ordem. O presidente do sindicato reafirma que a instrução normativa não tem validade de lei e que os educadores não podem ser punidos.
"Não façam isto, deixem que nós [Sinsepeap] assumamos isso. Eu já descumpri decisão judicial, e não vou cumprir uma instrução normativa. Secretária de Educação assinou a instrução normativa, e ela só tem função de lei quando for do Superior Tribunal de Justiça [STJ]", completa Rabelo.
Entenda o caso
A lei que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação prevê que para a jornada de 40 horas semanais, o professor deve cumprir um total de 24 horas (1.440 minutos) dentro de sala e 16 horas em atividades complementares.
A instrução normativa reafirma as 24 horas de regência de classe. Essas 24 horas são transformadas em módulos de aula de até 50 minutos, o que corresponde a 28 módulos aulas, enquanto que anteriormente os professores cumpriam 24 módulos aulas.
O protesto contra a decisão da Seed é uma das pautas da paralisação de parte da categoria, que iniciou na quarta-feira (15) e segue até o sábado (18). As escolas públicas estaduais onde o calendário letivo iniciou estão atualmente sem aulas de forma parcial ou total.
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