Cerca de 50 mil litros de combustíveis foram apreendidos na ação. Operação 'Combustível Legal' visitou 36 postos em Macapá e Santana; destes, 42% apresentavam irregularidades, segundo Procon.
Dois postos de combustíveis em Macapá foram interditados e fechados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), durante a operação “Combustível Legal”, liderada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá, e que acontece na capital e em Santana até esta sexta-feira (7). Ao todo, 36 postos foram fiscalizados e 42% apresentaram irregularidades.
Os postos, segundo a ANP, não tinham notas fiscais dos produtos, alvará, licença ambiental e nem certificado do Corpo de Bombeiros Militar para funcionar. Não foram informados os endereços dos estabelecimentos. Ao todo, 50 mil litros de combustíveis, entre gasolina e diesel, foram apreendidos, por indícios de adulteração.
Além da interdição das unidades, 17 postos tiveram as bombas lacradas por problemas nos bicos dosadores de combustíveis. A fiscalização identificou que era entregue ao consumidor uma quantidade menor do que a comprada. Os empresários têm 10 dias para apresentar defesa antes que sejam lavradas as multas.
“Eles não tinham autorização da ANP para operar. No local funcionavam outros postos, que fecharam, e outra empresa se instalou e começou a funcionar sem as autorizações. O combustível foi apreendido, os tanques e as bombas medidoras foram lacrados e o responsável foi nomeado fiel depositário”, falou o especialista em regulação da ANP, Leonidas Araújo.
Sete postos foram autuados por não apresentarem informações suficientes de comercialização aos consumidores. Dos 36 postos fiscalizados, 5 não estavam em funcionamento. Segundo o diretor-presidente do Procon/AP, Eliton Franco, 42% dos postos visitados apresentavam irregularidades.
“Se já identificamos problemas na capital e em Santana, vamos imaginar como deve estar o interior, onde ainda não estamos presentes. Vamos sentar com a ANP, firmamos um termo de cooperação técnica, e vamos definir uma estratégia para chegar pelo menos aos maiores municípios como Laranjal do Jari e Oiapoque”, disse Franco.
A operação, segundo a ANP, ainda está em andamento, encerrando nesta sexta-feira. A fiscalização também aconteceu em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Ministério Público Estadual (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP). O objetivo foi identificar irregularidades como a qualidade e a quantidade de combustíveis comercializados em Macapá e Santana.
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