Tjap vai julgar ações do MP-AP decorrentes da operação Eclésia. Ex-presidentes Moisés Souza e Fran Júnior respondem por peculato e formação de quadrilha.
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) vai julgar na quarta-feira (19) duas ações penais oriundas da operação Eclésia, deflagrada em 2012 pelo Ministério Público Estadual (MP-AP) que investiga crimes na Assembleia Legislativa. Serão julgados dois ex-presidentes da Casa de Leis, além de ex-deputados, ex-servidores e empresários.
As irregularidades nos processos causaram prejuízos aos cofres públicos que chegam a R$ 1,6 milhão, de acordo com MP. O ex-presidentes que serão julgados são Fran Júnior e Moisés Souza, sendo que Moisés foi condenado em outra ação da Eclésia e cumpre pena desde novembro de 2016.
Ao todo, 12 pessoas serão julgadas. O deputado Moisés Souza, o ex-deputado e ex-primeiro secretário da Alap, Edinho Duarte, e o ex-secretário de finanças, Edmundo Tork, respondem nas duas ações.
O primeiro processo investigou em fevereiro de 2011 a fraude em um processo de licitação da Casa referente a contração de uma empresa para prestação de contas e digitalização de documentos.
O MP apontou que os serviços foram contratados, mas nunca prestados, gerando dano de R$ 650 mil. Os suspeitos respondem pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
A denúncia diz que para se apropriarem do dinheiro, os servidores e representantes da empresa emitiram somente a nota fiscal, e o serviço não foi prestado.
O MP acusou ex-deputado, além de Moisés, Edinho e Tork, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Balieiro responde ainda por crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsificação de documentos.
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