Texto aprovado pela Câmara tem como intuito otimizar o trabalho da equipe das unidades móveis e o atendimento aos pacientes que necessitam se deslocar por meio das ambulâncias. Legislativo avaliará veto.
O projeto de lei que havia sido aprovado em primeira e segunda discussão pela Câmara Municipal de Uberlândia no mês de março, referente à proibição de retenção de macas de ambulância na rede pública de saúde, foi vetado pelo prefeito Odelmo Leão na última semana e agora retorna ao Legislativo para que os vereadores votem se aceitam ou não o veto total ao texto.
De acordo com as justificativas publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), o Executivo levou em consideração que a legislação poderia acarretar mais prejuízos ao serviço público em virtude das limitações estruturais das unidades de saúde.
Em consonância com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Prefeitura informou que não há nenhuma intenção em promover a retenção de macas, no entanto, em situações urgentes a medida se tornaria extremamente necessária a fim de garantir o atendimento aos pacientes em situações graves.
O projeto de lei tem o intuito de otimizar o trabalho da equipe das unidades móveis e o atendimento aos pacientes que necessitam se deslocar por meio das ambulâncias, porém são impossibilitados em virtude da retenção das macas nas unidades de saúde devido ao pretexto da falta de leitos. Por isso, muitos são colocados nos corredores utilizando as macas das unidades móveis de atendimento pré-hospitalar.
O vereador autor da proposição, Ismar Prado (PMB), lamentou a situação e disse que o texto deve ser novamente discutido nas primeiras sessões ordinárias do mês de maio.
“Na realidade se trata de um projeto que quem me pediu foi o Corpo de Bombeiros. O problema de falta de macas nas UAIs [Unidades de Atendimento Integrado] é grave e a rede acaba retendo os equipamentos das ambulâncias. Até pediram para eu retirar o projeto, mas não fiz isso e vou continuar cobrando. Isso é ruim pra administração porque pode acabar tirando a vida de alguém que precisa de socorro”, disse o vereador.
Ainda segundo Ismar, além da tentativa de fazer a nova regra vigorar, ele já tem buscado auxílio por intermédio do deputado Weliton Prado (PMB) para conseguir liberação de recursos federais para compra de novas macas para o município a fim de amenizar o problema.
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