Prefeito Paulo Piau determinou a apuração. Pró-Saúde se posicionou em nota.
Por determinação do prefeito de Uberaba, Paulo Piau, foi aberto, por meio de decreto, processo administrativo com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na gestão da Pró-Saúde nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade.
Conforme informações da assessoria da Prefeitura, a decisão do prefeito foi embasada por dados da sindicância administrativa conduzida pela Controladoria Geral, que produziu 19 volumes em mais de 4 mil páginas, que resultou na intervenção ocorrida no dia 13 de abril. O processo administrativo tem duração prevista de 15 a 30 dias.
Em nota ao G1, a Pró-Saúde informou que desconhece a existência de decreto da Prefeitura referente à abertura de processo administrativo contra a entidade. A Pró-Saúde informou que irá aguardar notificação oficial para que, diante da apresentação dos fatos, possa responder às questões pertinentes.
Segundo a Prefeitua, o decreto considera elementos constantes na sindicância, recomendações ministeriais, reclamações de ineficiência, notícias como greve de funcionários e médicos, entre outros fatores, que indicam comprometimento da continuidade de prestação de serviços públicos. O documento destacou que a abertura do processo tem o embasamento devido legal, pois cabe à administração municipal exigir efetivo e eficaz cumprimento dos referidos serviços.
Conforme explicou o procurador geral Paulo Salge, na próxima semana, será condensada toda a documentação da sindicância, bem como outros documentos e aberto o prazo de defesa da organização social Pró-Saúde. “Feito isso vamos analisar e ver necessidade de coleta de provas, ou não. Tão logo a entidade apresente as devidas defesas, vamos dar o parecer jurídico conclusivo e repassá-lo a autoridade máxima do município, que é o prefeito”, destacou.
O procurador destacou, ainda, que o município não fará pré-julgamento, desenvolvendo o processo administrativo com ética, legalidade e responsabilidade.
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