Prisão preventiva dos suspeitos foi substituída por medidas cautelares. Eles foram acusados de homicídio culposo, omissão de socorro e furto.
Os três suspeitos de atropelar e matar o sargento Carlos Alberto Inácio de Abreu, para roubar a arma do policial militar, foram soltos nesta quarta-feira (12) após decisão judicial. O crime ocorreu no dia 28 de março, a vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu a cirurgia e morreu no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
Os suspeitos foram presos em flagrante horas depois pela prática de crime de latrocínio tentado. As prisões foram convertidas em preventiva e os suspeitos encaminhados para a penitenciária de Esperantina. Após a conclusão do inquérito, o Ministério Público ofertou denúncia contra os réus, atribuindo-lhes a prática de crimes de homicídio culposo majorado, omissão de socorro e furto qualificado.
A revogação da prisão preventiva foi dada pela juíza de direito Andrea Parente Lobão Veras, da Vara Única da Comarca de Altos. Na decisão, a magistrada defendeu que os 'denunciados reúnem as condições necessárias para obtenção da liberdade provisória, pois são primários, não há registro de antecedentes criminais, residem no distrito da culpa, nada havendo a indicar que representem risco à instrução penal, à eventual aplicação da lei penal ou à ordem pública'.
"Apesar de denunciados por crime de furto, trata-se de delito por natureza cometido sem violência, e diante das demais circunstâncias apontadas, sua prática se coaduna com a privação da liberdade na fase inicial do processo, por estarem ausentes as hipóteses do art. 312 do CPP [Código de Processo Penal], necessárias à decretação da prisão preventiva", alegou.
A prisão preventiva dos suspeitos foi substituída pelas seguintes medidas cautelares: comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades, devendo esclarecer local e horário de estudo e trabalho, se os tiver, e comunicar qualquer mudança de endereço; proibição de ausentar-se da Comarca onde reside, salvo mediante autorização judicial; proibição de se ausentar de sua residência após as 22h; proibição de acesso a bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres.
O descumprimento das medidas aplicadas ou a prática de infração penal poderão ocasionar a decretação da prisão preventiva.
Entenda o caso
Segundo a polícia, o sargento foi encontrado na estrada entre Altos e Coivaras na noite do dia 28 de março, com uma forte pancada na cabeça e a perna direita quebrada. O delegado da Gerência Metropolitana, Luccy Keiko, três criminosos em duas motocicletas participaram da ação.
Segundo ele, após anunciarem o assalto, um dos envolvidos ficou ferido após cair da moto e procurou socorro no hospital de Altos. Um segundo criminoso retornou ao local da ocorrência para deixar a arma do militar e o celular na tentativa de forjar o atropelamento, que segundo a polícia, foi intencional porque os criminosos queriam roubar a arma da vítima.
"Concluímos que houve latrocínio. Os criminosos tentaram forjar o acidente, mas pela circunstâncias da diligência entendemos que era um assalto para roubar a arma do policial. Só vamos investigar se os criminosos já vinham acompanhando a rotina dele”, finalizou.
O sargento Carlos Alberto Inácio de Abreu era reserva e atualmente estava sendo transferido para o Núcleo de Voluntários. O policial atuou durante 35 anos na Polícia Militar.
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