Icasu retoma administração do sistema de Zona Azul em Uberlândia ~ MEDIANEWS

Ex-prestadora de serviço é investigada em operação do MPE contra sonegação fiscal. Advogado da empresa diz não ter informações sobre o caso.

Por Caroline Aleixo e Alessandra Franco, G1 Triângulo Mineiro

02/05/2017 11h28Atualizado há 15 minutos

A Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia (Icasu) reassumiu o gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo, denominado Zona Azul Eletrônico, nesta terça-feira (2). A justificativa foi publicada pela Prefeitura de Uberlândia na última semana, levando em consideração o acordo de leniência celebrado junto ao Ministério Público Estadual (MPE), uma vez que os sócios do consórcio que administrava o serviço são investigados por fraude e sonegação de impostos.

A TV Integração entrou em contato com o advogado e gerente de operações do consórcio, Pietro Queiroz, porém ele disse que estava fora da cidade por cerca de 20 dias e ainda não tinha informações sobre o assunto para repassar.

Parquímetros continuarão operando e valor arrecadado será destinado à compra de medicamentos em Uberlândia (Foto: Reprodução/TV Integração)

De acordo com o responsável pela Icasu, Antônio Naves, os trabalhos iniciaram nesta manhã com a utilização dos 109 parquímetros. A estimativa é que 35 monitores ligados à instituição estejam nas ruas para administrar os equipamentos.

Até o momento, nove jovens demonstraram interesse em trabalhar e já iniciaram as atividades. Ainda de acordo com Naves, todo o dinheiro arrecadado com a Zona Azul será revertido para a compra de medicamentos para as Unidades de Atendimento Integrado (UAIs).

Na publicação do secretário Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), Paulo Sérgio Ferreira, no Diário Oficial, é levado em consideração o fim do contrato com a empresa BF Parking Serviços LTDA, com vigência até o último dia 30 de abril.

A retirada da empresa para a prestação do serviço ocorreu depois de a mesma ter feito acordo de leniência, que é firmado entre a empresa que cometeu algum crime contra a administração pública.

A Icasu foi escolhida de forma emergencial devido à experiência com o serviço e ficará responsável pela Zona Azul até que seja formalizado novo processo licitatório. A instituição gerenciou a Zona Azul por mais de 30 anos e finalizou o serviço em 2013, quando o Consórcio de Estacionamento Rotativo de Uberlândia (união da BF Parking com outra empresa) venceu a licitação.

O G1 solicitou informações à Prefeitura de Uberlândia referente a possível reajuste no valor da tarifa, bem como detalhes de como funcionará o serviço, no entanto, a informação é de que o secretário não iria conceder entrevista nesta manhã.

Investigações

Os sócios da BF Parking estão entre os investigados da Operação “Não Tem Preço”, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberlândia. Segundo informações do MPE, as investigadas na operação cometeram inúmeros crimes de sonegação de impostos municipais como o ISS, no caso das empresas prestadoras de serviço no esquema, e o ICMS no caso das empresas que vendiam os produtos.

Em razão disso, dentro de um acordo de leniência, os proprietários dessas empresas que são sócios de outras empresas, algumas das quais mantinham contrato com a PMU, se comprometeram a encerrar esses contratos agora, no dia 30 de abril, entre elas está a BF Parking.

Ainda conforme a Promotoria, é incompatível alguma pessoa jurídica que concorreu para a sonegação fiscal, a fim de lesar o cofre do Município, ter lucro por meio de contratos com o poder público. Não foram citadas as outras empresas envolvidas e nem quantidade de contratos encerrados com o Município.