Débitos são na maioria com tributos fiscais. Semana do Microempreendedor oferta orientações para quitação e regularização de pendências.
Apesar de registrar aumento de 11% no número de microempresas abertas em 2016, o Amapá sofre com a alta inadimplência no setor, onde mais de 70% dos 14.070 empreendimentos do tipo estão com débitos e tributos fiscais pendentes.
A informação é do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que iniciou nesta segunda-feira (8) a 9ª Semana do Microempreendedor Individual, que vai ofertar até 12 de maio atividades de regularização, capacitação, palestras e consultorias.
O diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, João Carlos Alvarenga, explica que as dívidas das microempresas - caracterizadas por ganhar até R$ 60 mil anuais - são com valores a serem repassados para Receita Federal e Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
"A empresa que fatura até 60 mil tem o custo (mensal) de R$ 1 para o estado se for de comércio, e se for de serviços é R$ 5 para a prefeitura. Se ele não pagar, ele vai deixar de ter aposentadoria, auxílio-doença, acidente, e é importante estar em dia", argumentou Alvarenga.
O Sebrae orienta os proprietários a procurarem o órgão para fazerem o levantamento da dívida e receberem orientações para regularização, sob o risco de cancelamento do registro.
Semana do Microempreendedor Individual
Segundo o Sebrae Amapá, todos os atendimentos serão gratuitos, e a estimativa é de que 4 mil pessoas compareçam. Em Macapá, o evento será na sede do Sebrae. Haverá ainda programação nos municípios de Oiapoque, Laranjal do Jari e Porto Grande, nos escritórios regionais.
A finalidade do evento, é possibilitar aprendizado e interatividade, demonstrando importância na melhoria da gestão dos pequenos negócios, por meio de orientações técnicas, palestras e oficinas, que permitem aplicação imediata dos conhecimentos na gestão empresarial.
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