Durante dois meses foram realizados encontros com representantes de setores sociais. Objetivo é promover melhorias em relação ao uso e à ocupação do solo.
A comissão é formada por profissionais de Engenharia, Arquitetura, Meio Ambiente e Direito. Durante o encontro com integrantes do governo, foram abordados todos os artigos revisados e as mudanças baseadas em estudos e critérios técnicos. O objetivo é garantir equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e industrial e a proteção à natureza.
Por meio de nota, a Prefeitura informou que todos os apontamentos fornecidos estão sendo analisados. "Em fase de compilação das propostas, os 84 artigos já estão sendo reavaliados para a formatação do texto geral", diz o texto.
Revisão do Plano Diretor
A finalidade é promover melhorias em relação ao uso e à ocupação do solo urbano. O trabalho teve início em março deste ano, com a participação de representantes da sociedade no processo de elaboração das propostas.
O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Foi instituído em Itaúna pela Lei Complementar 49, de 28 de outubro de 2008. As leis vigentes são base do texto.
Revisões são previstas pelo Estatuto da Cidade e devem ser realizadas em, no máximo, dez anos.
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