Fiscalização ocorreu nos estandes de vendas de passagens (Foto: Jorge Abreu/G1)
O Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre foi alvo de fiscalização conjunta do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público Estadual (MP-AP). A ação integrada realizada nesta sexta-feira (28) faz parte de uma blitz nacional das entidades que acontece em aeroportos de todo Brasil.
O objetivo é verificar se empresas de aéreas estão cumprindo as exigências do Código de Defesa do Consumidor em relação às novas regras de bagagem. A ausência de informações claras e em lugares visíveis aos passageiros sobre os preços cobrados no despacho é um dos principais focos do trabalho.
Chefe de fiscalização do Procon-AP, Lana Silva (Foto: Jorge Abreu/G1)
A chefe de fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, informou que nenhuma empresa foi notificada. Para ela, o cumprimento da norma é atribuída a ação realizada no início de julho, na qual antecipou a fiscalização em relação a exigência das informações claras ao consumidor. Na época, uma empresa aérea de aviação foi autuada para se regularizar.
"Estamos participando da blitz nacional que acontece em todos os aeroportos do Brasil. As fiscalizações são realizadas nos estandes de passagens para verificar se todas as informações quanto a bagagens e valores estão acessíveis ao consumidor", detalhou.
Além das questões relacionadas a informações e preços, o Procon também avaliou o tempo de espera nas filas para despacho de malas.
"O atendimento prioritário também é foco das nossas verificações. Estamos averiguando se ele está sendo cumprido tanto no despacho de bagagens, quanto na compra de passagens. As equipes também monitoram também o tempo que esse consumidor está na fila", finalizou Lana.
Espera em filas e informações foram os focos do trabalho integrado (Foto: Jorge Abreu/G1)
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