sábado, 8 de julho de 2017

Manifestantes pedem nulidade de decreto que aumenta tarifa de ônibus em Porto Velho

Manifestação aconteceu na sexta-feira (7) em frente a prefeitura. Aumento entrou em vigor neste sábado (8), passando de R$ 3 para R$ 3,80 o valor da passagem.

Organizações ligadas a Igreja Católica realizaram um protesto na tarde da última sexta-feira (7), em frente a prefeitura de Porto Velho, contra o aumento da tarifa de transporte coletivo que, a partir deste sábado (8), passa de R$ 3,00 para R$ 3,80. A medida também criou a tarifa social de R$ 1,00 para estudantes.

Segundo o secretário municipal de trânsito, Marden Negrão, o reajuste tarifário é justificado pela condição de gratuidade no sistema, que, segundo ele, chega a 35%. "Faz-se a equação de quem não paga, para um custo pleno. Como a operação tem caráter social, foram avaliados possíveis melhoras, combustível e ainda o investimento e chegamos a tarifa de R$ 1 para estudantes e R$ 3,80 aos demais”, explica o secretário.

O aumento foi homologado pelo prefeito Hildon Chaves por meio do decreto 14.575 no último dia 30. A medida também gerou embates nesta semana na Câmara de Vereadores e, segundo os manifestantes, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, devem ingressar com ação civil pública requerendo a nulidade do decreto.

Nanci Pereira, da organização das Comunidades Eclesiais de Base (Cebs), disse que um manifesto de repúdio à medida foi entregue ao gabinete do prefeito e à Semtran. “O aumento é abusivo e caracteriza violação dos direitos do cidadão. Nada justifica esse aumento”, salienta a ativista.

Os manifestantes também criticaram o Conselho Municipal de Transporte Coletivo que, segundo eles, não consultou a população sobre o aumento nem apresentou motivos plausíveis que justificassem o reajuste.

“Esse conselho não tem legitimidade para tomar decisões que sejam tão impactantes na vida das pessoas. Temos um Conselho Municipal de Cidade (ConCidade), paritário e deliberativo, que tem uma maior representatividade. Questionamos a existência do Contrans”, diz Neurimar Pereira, que também integra a Cebs.

Valdirene Oliveira, servidora pública do Estado, afirma que o aumento é abusivo e apontou a crise econômica e a onda de desempregos como fatores que deveriam ser considerados pela prefeitura, antes de aprovar o aumento.

Francisco Marinho, que trabalha com vendas nas ruas e eventos, diz que ele e a esposa pegam dois ônibus para ir ao trabalho e dois para voltar pra casa. “Vou ter que desembolsar R$ 30,40 todos os dias só com ônibus. Faturo em torno de R$ 80 por dia, meu lucro quase todo é pro ônibus”, reclama.

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