Unacon está sem remédios para pacientes fazerem quimioterapia (Foto: Nixon Frank/Agência Amapá)
Apontando falta de medicamentos e estrutura no único setor da rede pública do Amapá destinado ao tratamento de câncer, o Ministério Público Estadual (MP-AP) pediu o bloqueio de R$ 5 milhões nas contas públicas do Executivo para assegurar a compra de remédios para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).
Durante audiência na Justiça, a promotora Fábia Nilci de Souza afirmou que “falta tudo [na unidade], até esparadrapo e água”. O bloqueio, pedido pelo MP e acatado pelo judiciário, foi uma medida tomada para garantir a imediata compra de remédios utilizados no tratamento dos pacientes com câncer.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que já notificou e puniu a empresa responsável por fornecer os medicamentos oncológicos e adiantou que vai fazer um levantamento de custos e apresentá-lo na segunda-feira (31) à Justiça.
A audiência aconteceu na quinta-feira (27), em Macapá, após pacientes recorrerem ao Ministério Público e a instituição ingressar com mais uma Ação Civil Pública. Segundo o órgão, outras duas ações tinham sido mobilizadas, em 2004 e 2010, e a situação teria continuado a mesma.
“Além da falta de medicamentos, que já é extremamente grave e inaceitável, ainda temos a interrupção há 3 meses das cirurgias eletivas no Hcal [Hospital de Clínicas Alberto Lima] por falta de materiais cirúrgicos”, disse Fábia Nilci, da Promotoria de Justiça da Saúde.
Problema com fornecimento de remédios para câncer é enfrentado há mais de 10 anos, segundo o MP (Foto: Décio Gomes/Arquivo Pessoal)
As ações cobram que a Unacon deve prestar tratamento ambulatorial especializado, durante 24 horas, atendendo até mesmo casos de emergência. A unidade fica dentro do Hospital das Clínicas Alberto Lima, no Centro de Macapá.
O MP acredita que “não há justificativa para esse desabastecimento”, porque o estado recebe contrapartida do Ministério da Saúde para a Unacon funcionar, incluindo ainda a compra de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“A ação se arrasta há anos e quase nada mudou, estando os pacientes de câncer, especialmente aqueles mais humildes e desconhecedores dos seus direitos, sofrendo constantemente a interrupção no tratamento”, acrescentou a promotora.
A Sesa acrescentou que alguns processos licitatórios de compra regular têm fracassado porque não apareceram candidatos interessados em fornecer a medicação. O estado confirmou que vai apresentar o estudo à Justiça na segunda-feira.
Única unidade pública de tratamento do câncer funciona no Hospital Alberto Lima (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)
Tem alguma notícia para compartilhar? Envie para o VC no G1 AP ou por Whatsapp, nos números (96) 99178-9663 e 99115-6081.
0 comentários:
Postar um comentário