Plano de ações para atoleiros na BR-156 deve ser feito até fim de agosto, diz Justiça

MPF entrou na Justiça exigindo melhorias imediatas na BR-156 (Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal)

A Justiça Federal do Amapá determinou que, até o dia 30 de agosto, um plano para ações efetivas de melhorias imediatas no trecho sem asfalto da BR-156, no Norte do estado, seja apresentado. O prazo foi estipulado durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (20), provocada por uma Ação Civil Pública.

O plano deverá ser apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestutura e Transportes (Dnit) e pelas duas empresas contratadas para fazerem a manutenção do trecho norte da rodovia. A ação no Tribunal Regional Federal (TRF) é resultado de mobilização do Ministério Público Federal (MPF-AP) que pediu melhorias imediatas para facilitar o tráfego de veículos na rodovia.

No dia 11 de julho, o Dnit e as empresas se comprometeram a reforçar e manter veículos de socorro nos trechos mais avariados e a intensificar as ações de reparos nos atoleiros.

A área, com pouco mais de 100 quilômetros sem pavimentação entre os municípios de Oiapoque e Calçoene, sofre com os efeitos das fortes chuvas na região. O tempo fechado provoca atoleiros, lamaçal e interdições, que limitam a passagem de veículos e atrasam as viagens em até 24 horas.

Atoleiros no trecho norte da BR-156, com 100 quilômetros, atrasam viagens em até 24 horas (Foto: Leandro Leite/Arquivo Pessoal)

O juiz federal João Bosco Soares informou que, além do Dnit e as empresas, a ação também inclui a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O plano deve ser elaborado pelas partes e deve ser apresentado a proposta até meados de setembro, em uma nova audiência pública.

O MPF cobra a execução efetiva das obras, incluindo pontes de madeira, e que sejam mantidas duas máquinas em cada atoleiro para facilitar a retirada de veículos. O serviço deve ser mantido todos os dias, inclusive feriados.

O plano também é uma medida de contingência para prever e executar ações no período chuvoso no Amapá, que acontece de dezembro a junho. O órgão também cobra o cronograma com todas as datas das atividades de pavimentação do trecho.

O Dnit informou que não participou da audiência pública e por isso não se pronunciou sobre o assunto. O G1 entrou em contato com as empresas que fazem os serviços na área, mas até esta publicação, não houve retorno.

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