Capacitação para prefeitos, jornalistas e sociedade ocorre no dia 13 de julho em Macapá. Informações sobre origens e gastos de verbas públicas serão repassadas.
Ocorre no dia 13 de julho em Macapá uma capacitação voltada para as prefeituras e câmaras municipais do Amapá sobre a transparência de informações do uso de recursos públicos federais e estaduais. O objetivo é que sejam informados onde e de que forma as verbas são aplicadas na gestão das cidades, informou o Tribunal de Contas da União (TCU), que promove o encontro.
Segundo o secretário do TCU no Amapá, Edem Mendes, a capacitação também é voltada para sociedade em geral e jornalistas, com orientações sobre como as informações podem ser acessadas.
A capacitação ocorre a partir das 14h, no prédio do Ministério Público do Estado, no bairro Araxá, Zona Sul de Macapá, para prefeitos e a sociedade. E a partir das 19h ocorre o treinamento para jornalistas.
“O portal da transparência é uma ferramenta para que o cidadão possa cobrar das prefeituras e gestores públicos sobre o uso correto dos recursos. Entretanto, o Amapá apresenta nota zero na apresentação desses dados e a sociedade não consegue conhecer para onde vem e vão os recursos direcionados ao estado. A capacitação serve para orientar tanto gestores, quanto a população”, destacou Mendes.
O estudo avaliou o cumprimento das normas estabelecidas na Lei de Acesso à Informação (LAI), que prevê a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de dados pelos cidadãos, além de fixar prazos para fornecimento das informações sobre várias áreas.
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