Foco da fiscalização eram produtos em promoção. Órgão alerta que indicação de proximidade do vencimento deve estar visível.
O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Cacoal (RO), município a 480 quilômetros de Porto Velho, realizou fiscalização em uma franquia voltada para a venda de cosméticos. O comércio estava vendendo produtos com a data de validade próxima ao vencimento.
O coordenador do Procon em Cacoal, Bernardo Schmidt Penna, alerta que os consumidores precisam ser informados de que o motivo dos produtos estarem na promoção é devida a proximidade da data de validade.
O órgão foi informado através de denúncias feitas por clientes de que a franquia estava comercializando produtos de longa duração, como batons e hidratantes com o prazo de validade perto do vencimento.
“No local nós percebemos que haviam produtos em oferta em destaques, verificamos a validade desses produtos e constatamos que faltavam apenas um dia para vencer. Nós entendemos que o consumidor tem que ter um prazo mínimo para o uso desse produto, tendo em vista serem produtos de uso prolongado”, explicou Schmidt.
Após a constatação da proximidade do vencimento dos produtos, o órgão orientou o comerciante e informou as possíveis punições.
“Caso a empresa insista na prática, nós faremos novas inspeções e caso esses produtos ainda estejam sendo vendidos, nós poderemos recolher, multar e até interditar o estabelecimento”, alertou.
O coordenador explica que não é proibido dar descontos em produtos que estejam próximo ao vencimento, porém é obrigatório que o comércio dê notoriedade ao motivo que esses produtos estão na promoção.
“Se o produto ainda estiver no prazo de validade é possível a venda, lembrando que precisa ter um prazo mínimo para consumo. De todo modo tem que haver uma informação muito específica ao consumidor, de que aquele produto está em promoção, exatamente pelo fato de estar próximo ao seu prazo de validade. O dever de informação está no Código de Defesa do Consumidor”, contou o coordenador.
Schmidt informa que o consumidor que se sentir lesado, basta procurar o órgão. O Procon que funciona ao lado da prefeitura. O atendimento ao público é de segunda a quinta-feira das 7h30 às 13h30. Na sexta-feira o órgão realiza audiências e faz trabalho de fiscalização.
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