Secretário e donos de bancas de jornal discutem propostas em Uberaba ~ MEDIANEWS

Regulamentação de empreendimentos foi tema de reunião nesta terça-feira (4).

Por G1 Triângulo Mineiro

05/07/2017 10h05Atualizado há 20 minutos

Propostas discutidas na reunião serão apresentadas ao prefeito e à Procuradoria-Geral do Município (Foto: Natália Melo/PMU)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedec) de Uberaba se reuniu, nesta terça-feira (4), com os donos de bancas de jornal e revistas para discutir a regulamentação desses empreendimentos que estão ocupando espaços públicos no município, como praças e calçadas. Segundo a Sedec, o intuito da legislação é de garantir segurança jurídica para os estabelecimentos que não constam no cadastro imobiliário da Prefeitura, por ocuparem áreas públicas.

Durante a reunião, foram apresentadas propostas para que as bancas não precisem investir na padronização por meio de container, conforme terá de ser feito pelas bancas de alimentação.

“Essa foi uma reunião muito produtiva, onde começamos a estudar a possibilidade de formular um novo desenho com relação às bancas, pois entendemos que o comércio de revistas e jornais tem um diferencial e que não podem ser tratados da mesma maneira que estamos lidando com os quiosques, pois são produtos diferentes, com remuneração e lucratividade diferentes”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Renato Gomes.

A proposta da Sedec ainda prevê que as bancas tenham um desconto no aluguel para que atuem como pontos de informação turística na cidade. Os jornaleiros teriam de fazer os cursos indicados pela Sedec de capacitação para melhor atender aos turistas, além de visitarem os museus, as igrejas, memoriais e Peirópolis.

Os donos de bancas também fizeram sugestões quanto à ampliação de tipos de produtos que podem ser comercializados nas bancas de jornal para complementar a renda, como camisetas, acessórios esportivos, mapas da cidade, suvenir, brinquedos e ingressos de eventos.

“Queremos sair com uma proposta mais adequada, para que eles possam permanecer na sua atividade, podendo ampliar e assim colaborar com o município no desenvolvimento de seus negócios”, afirma Gomes.

Os pontos discutidos na reunião serão apresentados ao prefeito, Paulo Piau, e à Procuradoria-Geral do Município, para que seja feita a análise e, assim, determinar se as medidas poderão ser tomadas ou não.

Avaliações

A secretária adjunta da Sedec Anne Roy Nóbrega, falou sobre a importância da participação de quase todos os proprietários de bancas de jornal que estão instalados há mais de oito anos no município. “Pela conjuntura econômica e a estrutura de evolução das bancas de jornal, nós temos que tratá-los de maneira diferente. Impor a retirada das bancas das calçadas ou um padrão igual aos dos quiosques, seria matar a atividade. Isso, em nenhum momento, é o interesse do poder público”, enfatizou.

Para o jornaleiro João Darc da Silva, que está instalado na Avenida da Saudade, a reunião foi muito produtiva, onde todos puderam sair muito esclarecidos quanto à legislação. “Estamos dispostos a regularizar e a pagar os tributos necessários. Só não podemos arcar com muitos encargos”, afirmou.

O dono da banca de jornal do Abadia, Marcos Antônio de Oliveira, disse que, para ele, a reunião também foi boa para esclarecer alguns pontos, mas o importante será a possibilidade de trabalhar legalizado, com um alvará que dará mais segurança para investir na banca.