Presos dos regimes semiaberto, aberto e provisório poderão usar aparelhos (Foto: Divulgação/CGJ-MA)
O sistema penitenciário do Amapá tem atualmente 2,9 mil presos em condições de serem monitorados por tornozeleiras eletrônicas, informou o governo, que acrescentou não ter nenhum aparelho capaz de acompanhar o reeducando à distância.
Apesar de não ter os equipamentos, a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) prevê a aquisição das tornozeleiras que podem reduzir os custos com os detentos nos presídios. Ainda não há prazo para compra e nem instalação do aparato necessário ao monitoramento.
O titular da Sejusp, Ericláudio Alencar, enfatiza a redução na máquina pública com a implantação das tornozeleiras, que podem atingir presos dos regime aberto, semi-aberto e provisório.
Amapá não tem presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas (Foto: John Pacheco/G1)
Mensalmente um preso custa cerca de R$ 2,3 mil aos cofres públicos e com os aparelhos eletrônicos o valor cairia para R$ 900. Para iniciar a compra das tornozeleiras ainda em 2017, o estado aguarda liberação de recursos por parte do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
"O Depen vai mandar os seus técnicos em todos os estados para que seja feito levantamento da necessidade e do quantitativo. Teríamos que implantar uma sala de monitoramento desses presos, que fica a cargo do Executivo", completou Alencar.
O governo detalha que o termo de referência para aquisição inicial de 500 tornozeleiras está pronto desde março. A determinação para o uso dos aparelhos é feita pela Justiça mediante regras, entre elas, não retirar a tornozeleira, o que pode resultar na regressão do regime.
Ericláudio Alencar, secretário de Justiça e Segurança Pública (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
Tem alguma notícia para compartilhar? Envie para o VC no G1 AP ou por Whatsapp, nos números (96) 99178-9663 e 99115-6081.
0 comentários:
Postar um comentário