quinta-feira, 20 de julho de 2017

TJMG derruba liminar e Prefeitura de Juiz de Fora pode voltar a convocar taxistas após licitação

Táxi Juiz de Fora (Foto: Roberta Oliveira/ G1)Táxi Juiz de Fora (Foto: Roberta Oliveira/ G1)

Táxi Juiz de Fora (Foto: Roberta Oliveira/ G1)

A liminar do Sindicato dos Taxistas que proibia a Prefeitura de Juiz de Fora de convocar novos profissionais com base na licitação foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta quinta-feira (20), durante julgamento em Belo Horizonte. Com a decisão, o Executivo poderá convocar cerca de 240 novos taxistas.

A liminar que impedia a Prefeitura de convocar os trabalhadores com base no edital 007/2014 perdeu efeito e não cabe mais recurso. Com isso, as novas chamadas poderão ser feitas assim que a decisão for publicada e a frota poderá voltar a funcionar de forma completa, com 650 veículos trabalhando para atender à população.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas de Juiz de Fora e diretor da Federação Nacional dos Taxistas, Aparecido Fagundes, será estudada uma nova ação para defender aqueles que perderam suas placas.

“Os vencedores da licitação serão convocados, já que não cabe mais recurso, mas vamos conversar com o advogado do sindicato e ver o que ainda pode ser feito em alguma outra ação”, explicou.

A Prefeitura poderá retomar as convocações assim que o acórdão do TJMG for publicado, o que deve ocorrer nos próximos dias.

A Procuradoria Geral do Município informou que seguiu todas as ordens judiciais e respeitou os trâmites legais do processo.

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