Moradores denunciaram nesta semana que água chegava às casas suja e com mau cheiro (Foto: Joana Machado/Arquivo Pessoal)
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Divinópolis informou nesta quinta-feira (31) que abriu um processo administrativo sanitário contra a Copasa. A decisão foi tomada após denúncia de que a água estava chegando à casa de moradores com mau cheio e cor amarelada. De acordo com a Vigilância Sanitária, embora não tenha sido detectada uma contaminação na água, a concessionária deveria ter comunicado à autoridade de saúde pública a alteração no abastecimento.
Ainda de acordo com a Vigilância Sanitária, a estatal mineira cometeu infração e a multa pode chegar a até R$ 17,9 mil. Em nota, a Copasa que recebeu o auto de infração a respeito das ocorrências da qualidade da água nos dias 25 e 26/8. A empresa está avaliando medidas e providências cabíveis. "Cabe destacar que a Copasa emitiu comunicado à imprensa e à Prefeitura Municipal de Divinópolis, no dia 25/8, informando sobre as ocorrências no abastecimento da cidade. Adicionalmente, a Companhia reitera que as análises realizadas pela Vigilância em Saúde, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, comprovaram a qualidade da água distribuída pela Copasa na cidade".
Na última segunda-feira (28), o G1 mostrou que moradores denunciaram à Prefeitura de Divinópolis estarem recebendo nas torneiras uma água aparentemente suja, com coloração amarelada e mau cheiro, desde o dia 26 de agosto. Após coletar material para análise, a Vigilância Sanitária constatou que a água estava dentro do parâmetro de potabilidade definido pela Portaria 2.914, de 2011.
Definição de multa
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o processo administrativo contra a Copasa abrange duas infrações. A primeira, por falta de comunicação à Vigilância Sanitária e de informação à população sobre anomalia operacional no sistema de abastecimento de água na cidade, com esclarecimentos sobre possíveis riscos à saúde. A outra infração é por expor ao consumo produto alterado, que exige especial cuidado de preparação, sem observância das condições necessárias à preservação.
No processo administrativo, o julgamento ocorrerá em duas instâncias para definir a multa por aplicada à Copasa. Pode haver multa de 50 a 5 mil Unidades de Referência Fiscal (Ufirs), o que, convertido em Real, equivale, pode variar de R$ 179,50 até R$ 17.950.
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