Ordenamento quer melhorar o passeio público na Praça da Rodovia do Curiaú (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
Um ornamento na Praça da Rodovia do Curiaú, na Zona Norte de Macapá, pretende melhorar o trabalho de ambulantes e desobstruir o passeio público. Cerca de 30 empreendedores populares foram notificados e agora devem passar por um cadastramento com objetivo de organizar o local.
O cadastramento iniciou na segunda-feira (28), na sede da Semdec, para os ambulantes que já atuam, no mínimo, há um ano na Praça do Curiaú. Não há data para o término do processo. Os notificados devem apresentar documentos, como RG e comprovante de residência, e uma autorização de utilização do solo, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh).
Espaços serão delimitados através de uma pintura no solo (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
De acordo com a prefeitura, os ambulantes receberão um espaço delimitado através de uma pintura no chão, dentro da lei de passeio público com distância de 1,75 metro entre os pontos de venda. Os trabalhadores receberão também orientações técnicas de atendimento ao público.
Cada trabalhador deverá adquirir luvas, toucas e outros materiais de higiene e manipulação de alimentos, além de extintores de incêndio. A prefeitura exige que o responsável tenha até um funcionário, para ser enquadrado como empreendedor popular, e não atue em outras praças.
Quando todos os notificados estiverem com a documentação aceita, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico [Semdec] e Semduh realizarão fiscalizações para não permitir abulantes irregulares. A prefeitura destaca que o mesmo trabalho foi realizado nas praças Floriano Peixoto, Chico Noé e Nossa Senhora de Fátima.
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