Fiscalização apreendeu botijões de gás que eram vendidos irregularmente (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
A equipe de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá autuou duas revendedoras de gás durante fiscalizações realizadas nos dias 24 e 25 de agosto em Santana. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (30) pela instituição, que apontou armazenamento inadequado e venda ilegal dos produtos.
O trabalho foi feito com base em um convênio realizado entre o Procon e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse tipo de fiscalização é uma demanda nacional, segundo o Procon.
Três empresas que comercializam gás de cozinha receberem as fiscalizações, com o objetivo de combater a venda clandestina. Dois estabelecimentos foram autuados por armazenarem botijões sem as condições mínimas de segurança, além de não terem autorização da ANP para a atividade de revenda do produto.
Os fiscais apreenderam 16 botijões que estavam armazenados em papelões e as empresas foram autuadas com interdição do local, até que obtenham autorização da ANP para o exercício da atividade de revenda varejista, informou o instituto.
"As revendas de gás, por exemplo, são alvo de constantes reclamações e estaremos fazendo fiscalizações intensas no combate à irregularidades que prejudiquem o consumidor", enfatizou a chefe de Fiscalização do Procon, Lana Silva.
Postos de Combustíveis
Três postos de combustíveis também foram autuados durante a fiscalização, que ocorreu em 10 estabelecimentos, em Macapá e Santana. A falta de informações sobre o combustível e placas padrão luminoso de fácil visualização foram apontadas pela equipe de fiscais.
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