O G1 publica nesta quinta-feira (10) uma reportagem especial sobre o serviço de Uber e de táxi em Teresina. Diante dos constantes desentendimentos entre motoristas do aplicativo e taxistas, o G1 ouviu representantes das duas categorias e apresenta os argumentos delas para o funcionamento ou não da plataforma.
O G1 fez uma cronologia de tudo o que aconteceu desde a implantação do serviço em Teresina. Entenda o que é a Uber, como e quando começou a funcionar e o que cada categoria paga e ganha com os serviços de transporte.
Especial Uber - Info Histórico (Foto: Adelmo Paixão Neto)
Especial Uber - Info Comparativo (Foto: Adelmo Paixão Neto)
A reportagem especial informa ainda o que diz a legislação brasileira e municipal sobre o uso do aplicativo. E finalmente, mostra o depoimento de pessoas que utilizam Uber e táxi na capital.
Leis para regularizar o serviço já tramitam na câmara e no senado (Foto: Adelmo Paixão Neto)
Existem projetos tramitando no Senado e Câmara de Deputados para resolver a situação, o projeto de lei 5587/2016, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos. E determina exigências para funcionamento dos serviços, incluindo uma autorização prévia das prefeituras.
Saiba em que se baseia o Uber para afirmar legalidade (Foto: Adelmo Paixão Neto)
A Empresa afirma que presta serviço de transporte particular e não público e são amparados pela Lei Federal 12.587/2012, daPolítica Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).
Taxistas buscam apoio da prefeitura e pedem fiscalização (Foto: Adelmo Paixão Neto)
Já os taxistas se baseiam na Lei Municipal 4.942/2016, que configura o serviço do Uber inconstitucional por não ser regulamentado e institui normas para fiscalização e combate à prática de transporte clandestino de passageiros.
Ordem dos Advogados pede suspensão das fiscalizações e apreensões (Foto: Adelmo paixão Neto)
A Ordem dos Advogados move uma ação em que pede a declaração de inconstitucionalidade da lei que proíbe os serviços do Uber em Teresina. No processo, a OAB-PI pede ainda que seja suspenso de forma imediata os efeitos da lei.
Uber seria serviço ilegal segundo Lei municipal (Foto: Adelmo Paixão Neto)
A lei municipal 4.942/2016 configura a Uber como ilegal o transporte clandestino de passageiros, mesmo antes do serviço começar a funcionar em Teresina. Diante disso, a Strans realiza fiscalização com apreensões de veículos e aplicação de multas.
MPE pede suspensão das punições até decisão da justiça (Foto: Adelmo Paixão Neto)
O Ministério Público do Estado Ingressou com ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de Teresina e a Strans pedindo suspensão das fiscalizações que consideram Uber ilegal até o fim do julgamento final da demanda.
Especialistas dizem que é preciso definir o tipo serviço (Foto: Adelmo Paixão Neto)
O G1 também ouviu juristas e para eles não há uma definição no judiciário em relação ao conflito das categorias porque não há um consenso se o serviço é transporte de público de passageiro ou transporte individual privado. Desta forma, ainda não se pode falar se é legal ou ilegal, já que cada categoria usa a lei que mais lhe convêm, resta o judiciário implementar lei específica e as prefeituras regulamentarem o serviço.
Enquanto não há consenso, os clientes avaliam os dois serviços.
Especial Uber - Depoimento 1 (Foto: Adelmo Paixão Neto)
“Uso o serviço desde a implantação e minha primeira corrida foi em dezembro de 2016. Acho muito bom porque o atendimento e a corrida são mais ágeis. Uber é um avanço tecnológico. É prático, rápido, de baixo custo e não falta conforto. Os motoristas sempre estão preocupados em nos agradar pois é através das boas avaliações que eles são bonificados. Além disso, posso pagar com cartão de crédito. Existem apenas algumas falhas no aplicativo com relação a atualização do GPS, mas isso não afeta em nada”, diz Tarjla Valléria da Silva beleza, contadora.
Especial Uber - Depoimento 2 (Foto: Adelmo paixão Neto)
“Costumo usar táxi diariamente desde 2013, quando me mudei para Teresina para fazer faculdade. Falar de táxi é falar de segurança. Com ele, sei com quem estou andando e, se algo acontecer, tem uma cooperativa para recorrer. Já esqueci material da faculdade e documentos pessoais dentro do táxi e a cooperativa entrou em contato. Preço alto, mas prefiro pagar mais caro por um serviço seguro e com gente treinada do que usar um aplicativo onde qualquer pessoa com um carro possa trabalhar.”, diz Antônia Elivanda Araújo Reis, estudante de enfermagem, natural de Assunção do Piauí.
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