Meninas com menos de 18 anos foram as mais violentadas (Foto: Divulgação/Polícia Civil do Amapá)
De janeiro a julho de 2017, os crimes de estupro em Macapá contra crianças, adolescentes e mulheres adultas chegaram a 151 casos, de acordo com levantamento feito pela Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM) e pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). Os números foram levantados a pedido do G1.
As ocorrências foram as que chegaram nas delegacias. A média é de 21 registros por mês, sendo dois casos a cada 3 dias. Sobre crianças e adolescentes, foram 90 casos na Dercca, sendo 81 contra meninas e 9 contra meninos. Na Delegacia da Mulher foram 61 registros de violência.
Ainda relacionado a menores de idade, a Polícia Civil detalhou que o mês mais violento foi março, com 18 ocorrências, sendo 15 contra meninas e 3 contra meninos. O dado é bem menor quando comparado ao mês com maior número de casos em 2016, que foi junho, com 31 estupros.
Além dos casos de abuso, foram contabilizados 6 casos de assédio sexual este ano, todos contra meninas, informou o delegado Daniel Mascarenhas, titular da Dercca.
Na Delegacia da Mulher, o mês de janeiro foi o mais violento onde 12 registros de estupros foram denunciados. Os meses com os menores indicadores foram junho e julho, com 7 cada. Além disso, até julho, foram 1.545 ocorrências de ameaças e 720 lesões corporais.
Entre os registros que tiveram grande repercussão, está o caso de uma jovem de 19 anos, que foi estuprada e agredida com socos e chutes durante um assalto em julho no conjunto habitacional Mucajá, na Zona Sul da capital. Ela foi abordada quando chegava em casa.
Outra ocorrência que chocou a capital foi a violência contra uma menina de 9 anos, abusada sexualmente pelo vizinho, de 24 anos, que era presidiário e cumpria pena domiciliar. A situação aconteceu em junho na casa do agressor, localizada na Zona Sul.
Crime imprescritível
A aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em 9 de agosto, pretende tornar mais punitiva as penas por estupro em todo o país. A medida torna imprescitível o crime, ou seja, o agressor pode responder pelo delito a qualquer tempo após ele ter sido cometido.
Atualmente, um estuprador pode ficar sem punição caso a denúncia demore a ser feita. A proposta foi aprova em dois turnos no Senado e segue agora para duas votações na Câmara dos Deputados.
Pela Constituição, são imprescritíveis, atualmente, os crimes de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a Constituição e a democracia. O estupro já figura na lista de crimes hediondos.
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