Plano quer reforçar a proteção aos direitos de crianças e adolescente no AP

Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente foi lançado em Macapá (Foto: Jorge Abreu/G1)

O Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, que pretende reforçar a proteção a esse público, foi lançado nesta terça-feira (15), em Macapá. O evento ocorreu na Sede do Ministério Público (MP), no Centro da cidade.

A iniciativa, que é da prefeitura da capital, quer reduzir índices de trabalho infantil e garantir o acesso aos atendimentos de saúde, além do incentivo a educação, esporte e lazer. O plano cobra ainda mais dos órgãos responsáveis o serviço que deve ser promovido.

Foi elaborada uma cartilha com os cinco eixos do plano, que elencam a promoção dos direitos humanos; proteção e defesa dos direitos humanos; participação das crianças e dos adolescentes; controle social da efetivação dos direitos humanos e gestão da política municipal dos direitos da criança e do adolescente.

De acordo com a titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), Naldima Flexa, o plano municipal foi baseado na Resolução 171/2014, determinada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Teatro e música fizeram parte da cerimônia que ocoreu no Ministério Público (Foto: Jorge Abreu/G1)

O trabalho será intensificado por pelo menos 10 anos, prevê a Semast. Macapá foi o primeiro município do estado a adotar o plano.

“Existe um plano nacional, lançado em 2014. A partir de então, estados e municípios deveriam lançá-lo em seus territórios. Macapá lançou também o plano, que vale por 10 anos. Este trabalho vem amparar as políticas públicas de garantias de direito das crianças e dos adolescentes”, disse Nadilma.

Na cerimônia de lançamento, crianças e adolescentes atendidos pela Semast realizaram apresentações culturais de teatro e música. O evento também contou com a participação de gestores municipais e políticos.

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