Moradia, Macapaba 2, conjunto habitacional, Macapá, Amapá (Foto: Jorge Abreu/G1)
Esta sexta-feira (18) é o último dia para a assinatura do termo de doação de imóveis do conjunto habitacional Macapaba 2 para as vítimas do incêndio no bairro Perpétuo Socorro, ocorrido em 2013 na Zona Leste de Macapá. Os beneficiários devem apresentar a documentação na Caixa Econômica das 14h às 18h.
O Governo do Amapá divulgou a lista oficial que autoriza os beneficiários à isenção das unidades do habitacional. A relação inclui 300 nomes e foi estabelecida pelo Ministério das Cidades.
Os titulares dos imóveis devem comparecer à Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Macapá, das 14h às 18h, para assinar o termo. Os documentos necessários são:
- Termo de vistoria
- Carteira de identidade
- CPF
- Comprovante de residência
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento ou declaração de união estável
- Laudo médico, no caso de deficientes
- Beneficiários analfabetos devem comparecer acompanhados
A entrega das chaves assim como a inauguração da segunda etapa do conjunto Macapaba vai ocorrer a partir das 16h de sábado (19), com a presença do ministro das Cidades, Bruno Araújo. A construção faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, executada com contrapartida do governo do Amapá.
A segunda fase do Macapaba 2 tem 2,2 mil unidades habitacionais. Com a entrega, o conjunto terá ao todo 4.366 moradias, com cerca de 25 mil moradores. A área terá ainda duas escolas públicas que estão em fase de conclusão, com previsão de entrega em 2017, segundo a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf).
O governo prevê a construção de duas creches, um terminal de ônibus, seis abrigos para passageiros e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 4, e uma feira livre.
O sinistro registrado no bairro Perpétuo Socorro atingiu pelo menos 250 casas e deixou mais de 1 mil pessoas desalojadas e desabrigadas. A região tem em torno de 26 mil metros quadrados e fica numa área de periferia, onde as casas ficaram muito próximas umas das outras.
Parte das vítimas que perderam as casas ainda moram em casas de parentes; outras vivem em residências alugadas pagas pelo estado ou pela prefeitura. Há vítimas que ocupam uma feira próxima ao local do incêndio e outras que foram beneficiadas com apartamentos em conjuntos habitacionais financiados pelo governo federal.
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