O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a siderúrgica ArcelorMittal anunciaram nesta semana a assinatura de dois Termos de Compromisso que vão resultar na aquisição de R$ 333.024,94 em equipamentos para o Corpo de Bombeiros de Juiz de Fora. Os acordos foram firmados depois que inquéritos civis constataram irregularidades ambientais nas atividades da empresa que tem uma unidade no município.
A ArcelorMittal informou, em nota, que “entende que a iniciativa de equipar o Corpo de Bombeiros local, que atende a cerca de 30 municípios da região, trará benefícios duradouros para toda a comunidade".
Corpo de Bombeiros de Juiz de Fora vai ser beneficiado por termo de compromisso anunciado nesta semana na cidade (Foto: Nathalie Guimarães/G1)
Acordo também exige nova análise de solo
Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, em um dos inquéritos, foram apurados incidentes registrados na década de 1980 e em 2009 que envolvem contaminação do solo.
Para reparar o dano ambiental já ocorrido, a ArcelorMittal vai doar equipamentos aos bombeiros no valor de R$ 141.024,94. Além disso, a siderúrgica está obrigada a realizar nova análise de risco de contaminação do solo próximo ao pátio de armazenamento temporário de resíduos da fábrica, onde os incidentes foram registrados, indicando a fonte de potenciais contaminações, formas de controle e medidas para monitoramento da qualidade do solo e da água subterrânea.
Caso seja identificada alguma contaminação, a empresa também precisa apresentar plano de controle e cronograma de execução.
5ª Companhia de Prevenção dos Bombeiros Juiz de Fora deve receber novos equipamentos após acordo entre siderúrgica e MPMG (Foto: Roberta Oliveira/ G1)
Em outro inquérito, o laudo elaborado a pedido do Ministério Público apontou a necessidade de reparação por danos ambientais resultantes da disposição a céu aberto de resíduo sólido industrial – pó de aciaria e pó de balão-, o que permitiu a contaminação do ar, do solo e da água.
A situação já foi regularizada, informou o MPMG, mas a empresa terá que doar R$ 192 mil também em equipamentos para o Corpo de Bombeiros, como indenização pelos danos causados.
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Juiz de Fora, Alex Santiago, informou que, durante o processo, a empresa entrou em contato com os bombeiros da cidade, que informaram as necessidades mais urgentes do batalhão, entre as quais está a compra de uma torre de iluminação rebocável e 20 conjuntos autônomos para respiração.
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