Desembargador suspende sessão da Câmara que cassou mandatos de vereadores em Frutal

A decisão de suspender a sessão foi do desembargador Moacyr Lobato (Foto: Reprodução/TV Integração)

A sessão extraordinária da Câmara de Frutal que cassou os mandatos dos vereadores Edison Yamagami e Ricardo Soares da Silva, realizada no dia 22 de setembro, foi suspensa. Os parlamentares foram denunciados por negociação de compra de apoio político para a eleição da mesa diretora. A Câmara informou que ainda não foi oficialmente intimada.

A decisão do desembargador Moacyr Lobato, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi divulgada nesta quinta-feira (5). A sessão extraórdinária fica suspensa até que o mérito da ação seja julgado. Uma liminar do mesmo desembargador já tinha anulado os efeitos da cassação do vereador Ricardo Soares. Ele poderá voltar à Câmara quando expirar o prazo de afastamento judicial.

O procurador jurídico da Câmara de Vereadores de Frutal, Leonardo Junqueira Alves de Souza, informou que a casa ainda não foi oficialmente intimada em nenhum processo que suspende a sessão que cassou os mandatos.

Os vereadores foram denunciados por suspeitas de práticas de corrupção passiva e quebra de decoro parlamentar em uma negociação de compra e venda de apoio político para a eleição da mesa diretora da Câmara.

“Dèja-Vu”

Os mesmos vereadores foram alvo de uma ação na Justiça em decorrência da Operação “Dèja-Vu”, que começou a investigar, em outubro do ano passado, a suspeita de compra e venda de apoio político nas eleições municipais. Na época, os vereadores foram afastados da função e chegaram a ser presos dois meses depois.

No dia 13 de setembro, a Justiça divulgou sentença condenando seis réus. Apenas Edison Yamagami foi absolvido no processo. Para os demais, as penas variaram de dois anos e quatro meses a dois anos e onze meses de prisão em regime aberto.

Na Câmara, as denúncias foram protocoladas no dia 26 de junho deste ano pelo presidente do PSB da cidade, o advogado Caio Heitor Duarte, que pediu a perda do mandato dos vereadores processados na Justiça por quebra de decoro parlamentar e corrupção passiva.