Habitacional será construído na Rodovia Norte-Sul, no Amapá (Foto: Abinoan Santiago/G1)
Uma audiência na Justiça Federal no Amapá discutiu os impasses que ocasionaram a demora do início da construção do habitacional Miracema, na Zona Norte de Macapá. Um dos entraves era a oficialização da doação do terreno da União para o estado. Essa pendência foi resolvida e o conjunto, que terá 500 moradias, deve começar a ser construído no início de 2018.
Após seis anos de espera, a Justiça Federal entrou com uma ordem judicial em 2016 exigindo do Governo Federal que liberasse o projeto do residencial. Desde então a instituição vinha realizando audiências pra cobrar da União a liberação de recursos e agilidade para iniciar a obra.
Segundo a Caixa Econômica Federal serão investidos mais de R$ 39, 9 milhões de aporte do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e estão previstos também a construção de creche, escolas do ensino fundamental e médio.
Com o impasse na documentação resolvido, a área está liberada para o início das obras. De acordo com o Juiz João Bosco houve a necessidade de se alterar a escritura, que previa inicialmente a construção de 4.985 unidades.
“Havia um pequeno impasse que foi contornado e agora o início das obras está viabilizado. Vamos conversar com o governo e a prefeitura para que as unidades sejam destinadas prioritariamente a moradores de ressacas (áreas alagadas de pontes). E cobrar que as pessoas sejam retiradas desses lugares, para que a área seja urbanizada”, avisou o juiz.
Audiência na Justiça Federal discutiu impasses do Conjunto Miracema no Amapá (Foto: Rita Torrinha/G1)
O Miracema ficará localizado às margens da Rodovia Norte-Sul, numa área próxima a Justiça Federal. O projeto habitacional integra o Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal e tem por finalidade atender famílias de baixa renda que não possuem moradia própria.
O governador Waldez Góes considera a aprovação uma conquista, mas adiantou que vai em busca de novas aprovações de projetos habitacionais para o Amapá.
“Vou à Brasília nesta madrugada onde irei ao Ministério das Cidades. Estamos satisfeitos com as 500 unidades, mas a área que temos é para 5 mil. Vou alinhar o início das obras do Miracema com a Caixa e articular novos projetos, inclusive para Santana”, ressaltou.
A Prefeitura de Macapá também participou da assinatura, como forma de garantir que se responsabilizará pela manutenção da creche e da escola de ensino fundamental, após entrega pelo estado.
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