Mutirão de audiências foi realizado no Fórum de Macapá (Foto: Jéssica Alves/G1)
Foi realizada nesta quarta-feira (13) a última edição do mutirão de audiências concentradas de crimes de trânsito, feito pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. Cerca de 30 processos em tramitação foram analisados no Fórum da capital e os réus puderam optar pelo benefício do "sursis processual", que possibilita a suspensão do processo penal mediante cumprimento de condições determinadas pela Justiça.
De acordo com a juíza titular Stella Ramos, a 5ª Vara Criminal tem 2.028 processos em tramitação atualmente, sendo 137 em cumprimento de "sursis processual" e 94 em descumprimento. Ela reforça que o mutirão serve para acelerar o trabalho com a realização de audiências concentradas.
“Durante dois anos a pessoa deve comparecer regularmente à Vara para justificar suas atividades. Nesse período, não pode praticar nenhuma infração, de qualquer natureza e ainda deve pagar uma prestação pecuniária”, descreveu a magistrada, sobre as condições ofertadas aos envolvidos nos processos.
Em caso de descumprimento das exigências, o processo retorna à 5ª Vara para, novamente, passar por instrução, podendo culminar em uma nova sentença condenatória, alertou a juíza. A unidade é especializada em julgamentos desta natureza e recebe o maior número de processos entre as Varas Criminais da capital.
Além das audiências, uma blitz educativa foi realizada em frente ao Fórum, com participação de equipes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).
“De janeiro a novembro, a CTMac realizou 16 mil autuações de trânsito na capital, cerca de 6 mil a mais do que registrado no mesmo período em 2017. Estamos intensificando as fiscalizações blitz educativas, além de reformular o trânsito e dar maior fluidez na capital”, explicou o diretor em exercício da CTMac, Antônio Roberto Souza, durante a blitz.
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