Fiscais do Procon percorre empreendimentos em Macapá e Santana durante a operação 'Folia' (Foto: Procon-AP/Divulgação)
Até o dia 12 de fevereiro, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realiza a operação “Folia” para coibir preços abusivos e outras lesões aos clientes durante o período de carnaval em Macapá e Santana. Uma das empresas visitadas apresentou uma irregularidade, mas não houve punição, segundo o órgão.
A fiscalização acontece desde segunda-feira (29) em agências de viagens, hotéis, pousadas e lojas de adereços e alegorias carnavalescos. Não há um número estimado de estabelecimentos para serem visitados, segundo o Procon.
São verificados tabelas de preço, formas de pagamento, higienização do local, emissão de nota fiscal, prazo de validade, armazenamento de produtos e a disponibilidade do exemplar do código de defesa do consumidor, além de avaliar se todas informações estão claras sobre os serviços e produtos ofertados.
De acordo com a chefe de fiscalização do instituto, Lana Silva, a operação tem caráter repressivo, pois as recomendações já foram repassadas durante outros trabalhos. Os estabelecimentos que estiveram irregulares poderão receber penalidades.
“Os estabelecimentos já passaram por orientações anteriormente e a fiscalização será repressiva. O núcleo de educação do Procon realiza palestras educativas também aos empreendedores individuais que comercializam seus produtos”, explicou.
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