Os vereadores de Cacoal (RO), a 480 quilômetros de Porto Velho, aprovou nesta quarta-feira (31), em sessão extraordinária, o projeto de lei que inclui a limpeza urbana como atribuição da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Atualmente, o serviço é realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
Câmara Municipal de Cacoal, RO (Foto: Rogério Aderbal/G1)
Os serviços de limpeza urbano, que envolve poda de árvores, corte de gramas e outras atribuições que é de responsabilidade exclusiva da secretaria de Meio Ambiente, passará a ser realizado também pela Semosp.
De acordo com o prefeito em exercício, Elcirone Deiró (PP), a mudança ocorre em razão da falta de estrutura da Semma. “Devido a estrutura física e de maquinários, a secretaria de Obras terá condições de dar suporte à Semma a realizar esse trabalho com qualidade”, revela.
Ainda conforme o vice-prefeito, após a lei ser sancionada, alguns servidores da Secretaria de Meio Ambiente serão remanejados para a Obras para auxiliar na tarefa. “Será criada uma coordenação de limpeza urbana dentro da Semosp para coordenar o setor”, explica.
O projeto foi aprovado com sete votos a favor e um contra. Apenas o vereador Mário Moreira (PRP) votou contra a nova lei. “Me posicionei contrário porque pedi esclarecimentos da administração municipal sobre vários pontos do projeto e não fui respondido, entre eles, como será feito o remanejamento dos servidores e se vão ter direito a gratificação por produtividade, que é assegurada aos servidores da Obras”, esclarece.
A lei entrará em vigor após ser sancionada pelo prefeito em exercício.
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