A Prefeitura de Patos de Minas está notificando os proprietários de lotes vagos na cidade para realizar a limpeza do local. O não cumprimento da notificação acarreta pagamento de multa de R$ 982,98.
De acordo com um levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, aproximadamente 50 mil terrenos vagos estão em condições de mato e entulho. Desde o fim do ano passado, os agentes já notificaram 900 donos de lotes.
A partir da notificação, os proprietários dos imóveis têm de três a 10 dias para efetuar a limpeza. Quem já recebeu a notificação e, ainda assim, não limpou os lotes no prazo exigido, pode receber novas multas até regularizar a situação.
Já as pessoas que receberam a multa e não pagaram no prazo, entrarão em dívida ativa com o Munícipio, que é cobrada pelo Cartório de Protesto. Mais informações podem ser adquiridas junto ao setor de Fiscalização de Obras no telefone (34) 3822-9842.
Para denunciar imóveis sem limpeza, os interessados podem entrar em contato pelo 0800 3447 477.
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