Henrique Duque foi preso em operaçãod a PF e do MPF e levado para o Ceresp de Juiz de Fora (Foto: Reprodução/TV Integração)
O Tribunal Regional Federal (TRF) negou nesta segunda-feira (26) o pedido de liberdade provisória do ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque, que foi preso durante a operação “Editor” da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) na última quarta-feira (21).
Atualmente, Duque está no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora. Ele e outras quatro pessoas foram presas na quarta, por suspeita de envolvimento em irregularidades nas obras do Hospital Universitário (HU) da UFJF.
Além do ex-reitor, estão na cadeia um ex-secretário jurídico da UFJF, um ex-pró-reitor de Planejamento da universidade, o proprietário e uma diretora de negócios da empresa responsável pela obra, a Tratenge Engenharia.
A UFJF esclareceu, no dia da operação, que as ações não se referem a atos da gestão atual, que começou em abril de 2016. Nesta terça-feira (27), o atual reitor da instituição, Marcus David, dará uma entrevista coletiva para falar sobre o caso. Desde a última quarta, o G1 tenta contato com a construtora, que tem sede na capital mineira, mas as ligações ainda não foram atendidas.
Além do grupo que teve a prisão preventiva decretada, a PF e o MPF cumpriram dez mandados de busca e apreensão e um de suspensão do exercício de função pública em Juiz de Fora, Belo Horizonte e Porto Alegre (RS). Todas as ações ocorreram na última sexta.
Marcelo Medina, promotor da República, disse que Henrique Duque sabia que estava assinando documentos fraudados (Foto: Rafael Antunes/G1)
MPF diz que Duque sabia de irregularidades
Em entrevista coletiva após a operação, o procurador da República, Marcelo Medina, disse que o ex-reitor assinou diversos documentos fraudados por assessores dele e por representantes da construtora, que foi favorecida por oito aditivos contratuais da licitação.
“É importante sublinhar que as investigações, mediante quebra de sigilo, revelaram que o reitor da universidade, desde antes da licitação, tinha conhecimento das deficiências e das omissões do projeto. Ainda assim, levou a licitação adiante e, somente em agosto de 2012, começou a colher subsídios para uma alteração contratual”, revelou Medina.
O procurador ressaltou que as prisões preventivas dos envolvidos têm o objetivo de inibir a falsificação de provas durante a investigação, o que já ocorreu em outros momentos com o mesmo grupo, e que ainda não há denúncia ou provas contra eles. “Há um receio baseado em fatos concretos que isso voltasse a acontecer nessa oportunidade”, disse, na entrevista coletiva.
Obra de ampliação do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (Foto: Rodrigo Souza/G1)
Fraude em licitação
Desde 2010, quando o edital foi lançado, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades e alertou à instituição, que revogou a licitação, mas no ano seguinte fez a licitação e foi novamente cobrada pelo TCU.
A partir daí, segundo o MPF, começaram a ser produzidos os documentos falsos, com o auxílio de servidores, pró-reitores e grupos particulares. Os documentos eram inseridos nos autos da Licitação com datas falsas, mas em coerência com a cronologia do processo.
O procurador calcula que superfaturamento tenha sido de mais de R$ 9 milhões, em razão da prática de preços superiores aos correntes no mercado, e de R$ 10 milhões pelo desvio dos aditivos contratuais, gerando então um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 19 milhões.
Cartaz com informações sobre a obra de ampliação Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (Foto: Reprodução/TV Integração)
Relação entre empresas concorrentes
O MPF verificou ainda que havia vínculo estreito entre representantes das empresas que concorreram à licitação.
Em um período de quatro meses, que envolve a data da licitação, funcionários das companhias se falaram ao telefone mais de 800 vezes. Em outro momento, eles conspiraram inclusive para fraudar licitação por meio da apresentação de proposta cobertura.
Henrique Duque, então reitor da UFJF, preside a colação de grau unificada dos formandos no primeiro semestre de 2014 (Foto: Alexandre Dornelas/UFJF)
Histórico de Duque
Henrique Duque tem 70 anos, foi reitor da UFJF por dois mandatos consecutivos, entre 2006 e 2014, totalizando oito anos à frente da instituição. Atualmente, é professor da Faculdade de Odontologia da instituição, onde foi diretor.
É graduado em Odontologia pela UFJF em 1970; mestre em Dentística Restauradora pela Universidade Camilo Castelo Branco em 1998 e doutor em Odontologia Restauradora pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho em 2002.
Na UFJF, é professor desde 1972 e foi membro efetivo do Conselho Fiscal da Academia Brasileira de Odontologia (AcBO). Além disso, foi diretor por dois mandatos consecutivos da Faculdade de Odontologia, de 1998 a 2006. De 1994 a 1998, foi vice-diretor da mesma unidade.
Não é a primeira vez que alguma ação do mandado dele é contestada judicialmente. Em 2014, enquanto ainda era reitor, ele e o diretor executivo da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), André Luiz Cabral, foram denunciados pelo MPF por recusar, retardar ou omitir dados técnicos requisitados pelo órgão.
Ele deixou de atender a requisições feitas pelo Ministério Público para esclarecer fatos investigados em dois inquéritos civis públicos instaurados na Procuradoria da República em Juiz de Fora. Um dos procedimentos, segundo o MPF, investiga aparentes ilegalidades na transferência de recursos públicos da universidade para a Fadepe e outro apura a natureza do relacionamento entre a UFJF e o Centro Cultural Pró-Música da universidade.
No final de 2015, neste processo, Duque foi condenado a dois anos e um mês de reclusão e André Cabral, a um ano e quatro meses em primeira instância. Como as penas eram inferiores a quatro anos, segundo previsão legal, foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária. Os dois recorreram da decisão.
Em 2017, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-reitor. A acusação dos promotores é de que ele fez transferência indevida de recursos públicos da instituição para a Fadepe.
Obra de ampliação do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (Foto: Reprodução/TV Integração)
Obra de ampliação do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (Foto: Daniel Torres/G1)
Obra de ampliação do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (Foto: Reprodução/TV Integração)
Obra de ampliação do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (Foto: Rodrigo Souza/G1)
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