Programa de passe livre em ônibus será estendido e atenderá até 6 mil alunos

Número de passes libres será ampliado de 48 passagens para 58 (Foto: Jéssica Alves/G1)

O benefício de gratuidade no transporte coletivo em Macapá e Santana, ofertado pelo governo do Amapá, vai ser ampliado com a crianção do programa Passe Livre Estudantil (PLE). A expectativa é aumentar de 2,5 mil beneficiários para 6 mil.

Quem já faz parte do programa Passe Social Estudantil (PSE) deve atualizar dados para ser incluindo no novo sistema. O processo, que iniciou nesta quarta-feira (28) e segue até 9 de março, pode ser feito em qualquer unidade da rede Super Fácil, tanto na capital, quanto em Santana.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), Gilvan Barbosa, a antiga metodologia atendia apenas estudantes da rede estadual e o novo poderá incluir universitários e estudantes da rede municipal e federal.

Outra novidade é que o município de Mazagão também será abrangido. Além disso, a quantidade de passe vai ter um reajuste de 48 passagens mensais para 58, atendendo a solicitação de alunos que realizam trabalhos extracurriculares.

“Na verdade, atendemos hoje em torno de 2,5 beneficiários, que têm até dia 9 de março para migrarem ao novo programa que é o Passe Livre Estudantil. Depois disso, vamos expandir o processo com objetivo de alcançar 6 mil estudantes ainda no primeiro semestre”, disse Barbosa.

Veja os documentos exigidos:

• Declaração escolar atualizada e ficha individual da instituição regular de ensino;
• RG, CPF do aluno do responsável e CTPS (do responsável);
• Carteira de Passe Escolar e o comprovante de recadastramento 2018 do Setap;
• Comprovante de residência atualizado;
• Folha resumo do Cadastro Único;
• Comprovante de renda do (a) estudante (a) e/ou do responsável.

Novos cadastros

Para o interessado em ingressar no benefício deverá comparecer em qualquer unidade da Rede Superfácil com a mesma documentação exigida no período de 12 a 23 de março, em horário comercial.

Após esse processo, será feita a análise socioeconômica, de acordo com as informações contidas no sistema do programa. O rabalho será feito por técnicos da Sims para aprovação do cadastro. A previsão é que a partir do mês de abril, os usuários já estejam usufruindo do benefício.

Segundo o governo, ambos os prazos estabelecidos não serão prorrogados e quem deixar de fazer poderá ter o benefício bloqueado.

Critérios para novos cadastros:

• Ter entre 7 e 59 anos de idade;
• Estar cursando os ensinos fundamental e médio em escolas públicas, ou ensino superior em institutos públicos ou privados, sendo universitário bolsista que comprove baixa renda, frequentando as aulas regularmente;
• Não ter reprovação por nota ou frequência em mais de uma disciplina por semestre ou ano letivo;
• Fazer parte de algum programa social de erradicação da pobreza (federal ou estadual) ou com bolsa universitária – como o ProUni ou financiado pelo FIES;
• Ter uma renda familiar de até um salário mínimo e meio;
• Morar a mais de um quilômetro de distância da escola ou faculdade em que estuda;
• Ser cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social;
• Ser usuário do transporte coletivo e estar com cadastro ativo e atualizado no Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setap);
• Ser estudante dos cursos públicos e privados, técnicos, tecnológicos e profissionalizantes com carga horária a partir de 400 horas, desde que comprove baixa renda.

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