Reitor da UFJF garantiu em coletiva retomada das obras do HU (Foto: Reprodução/TV Integração)
O reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, garantiu a retomada das obras do Hospital Universitário em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (27). Ele anunciou que um novo edital com as adaptações necessárias será aberto em junho para a contratação de uma nova empresa.
O objetivo do encontro com a imprensa foi esclarecer a situação da obra após a prisão do ex-reitor Henrique Duque, acusado de fazer parte de um esquema de superfaturamento que envolve o empreendimento.
A intenção, segundo David, é retomar as obras do HU com os recursos disponíveis no momento, avaliado em cerca de R$ 44 milhões. Para que isso seja possível, adaptações no projeto são sendo feitas.
"Nós não temos dinheiro para relizar todo aquele projeto, então vamos ter que encurtá-lo de forma a caber no nosso orçamento", ressaltou.
Sobre o avanço na nova adequação do projeto, o reitor disse que o processo já está em fase interna e todas as adequações foram realizadas.
"Conseguimos avançar muito e resolver os problemas jurídicos com a empresa e os projetos técnicos, identificando tudo que o TCU nos mandou corrigir nas obras do HU. Agora estamos no processo interno de adequar os nossos projetos conforme a expectativa da equipe do hospital e da equipe técnica da UFJF", acrescentou.
Iniciada em 2012, a obra previa um orçamento de R$ 159 milhões. No decorrer da execução, foram somados vários aditivos que chegaram a quase R$ 115 milhões, ultrapassando o limite permitido de 25% do valor inicial da obra. Dessa forma, a construção do novo HU ficou em R$ 274 milhões, levando o Tribunal de Contas da União (TCU) a solicitar a abertura de um novo edital para conclusão as obras.
Obra de ampliação do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (Foto: Daniel Torres/G1)
Quando questionado sobre os problemas técnicos e orçamentários na obra do HU, o reitor disse que a gestão foi obrigada a tomar várias frentes ao mesmo tempo na tentiva de solucionar o problema.
"A gravidade do problema do HU era grande. Em primeiro lugar, superamos os problemas jurídicos e conseguimos a recisão unilateral com a empresa para que possamos lançar uma nova licitação. Do ponto de vista técnico, nós tivemos que adequar nosso projeto às exigências do TCU em função de irregularidades que eles haviam identificado. E do ponto de vista orçamentário é que nós temos esse crédito de R$ 44 milhões, mas o projeto tinha uma dimensão muito maior, então vamos ter que adaptá-lo a nossa capacidade orçamentaria", completou.
A intenção é terminar os pequenos prédios do complexo do HU e depois realizar a reforma de forma gradativa, à medida em que os recursos orçamentários forem liberados.
Até o momento, 45% da obra estão concluídos. O projeto prevê a construção de 342 leitos com a ampliação.
Henrique Duque
Henrique Duque, ex-reitor da UFJF, saindo da sede da PF em Juiz de Fora (Foto: Reprodução/TV Integração)
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na última quarta-feira (21) a Operação “Editor”, que apura irregularidades nas obras do HU/UFJF.
Duque é suspeito de participar diretamente do desvio de verbas no valor de R$ 19 milhões. Também estão presos o dono e uma diretora da construtora Tratenge, responsável pela obras e outros três funcionários da UFJF.
Atualmente, ele está no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora. Duque teve o pedido de liberdade provisória negado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) nesta segunda-feira (26).
A UFJF esclareceu, no dia da operação, que as ações não se referem a atos da gestão atual, que começou em abril de 2016. Desde a última quarta (21), o G1 tenta contato com a construtora, que tem sede na capital mineira, mas as ligações ainda não foram atendidas.
Além do grupo que teve a prisão preventiva decretada, a PF e o MPF cumpriram dez mandados de busca e apreensão e um de suspensão do exercício de função pública em Juiz de Fora, Belo Horizonte e Porto Alegre (RS). Todas as ações ocorreram na última sexta.
Duque sabia de irregularidades
Marcelo Medina, promotor da República (Foto: Rafael Antunes/G1)
Em entrevista coletiva após a operação, o procurador da República, Marcelo Medina, disse que o ex-reitor assinou diversos documentos fraudados por assessores dele e por representantes da construtora, que foi favorecida por oito aditivos contratuais da licitação.
“É importante sublinhar que as investigações, mediante quebra de sigilo, revelaram que o reitor da universidade, desde antes da licitação, tinha conhecimento das deficiências e das omissões do projeto. Ainda assim, levou a licitação adiante e, somente em agosto de 2012, começou a colher subsídios para uma alteração contratual”, revelou Medina.
O procurador ressaltou que as prisões preventivas dos envolvidos têm o objetivo de inibir a falsificação de provas durante a investigação, o que já ocorreu em outros momentos com o mesmo grupo, e que ainda não há denúncia ou provas contra eles. “Há um receio baseado em fatos concretos que isso voltasse a acontecer nessa oportunidade”, disse, na entrevista coletiva.
Fraude em licitação
Desde 2010, quando o edital foi lançado, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades e alertou à instituição, que revogou a licitação, mas no ano seguinte fez a licitação e foi novamente cobrada pelo TCU.
A partir daí, segundo o MPF, começaram a ser produzidos os documentos falsos, com o auxílio de servidores, pró-reitores e grupos particulares. Os documentos eram inseridos nos autos da Licitação com datas falsas, mas em coerência com a cronologia do processo.
O procurador calcula que superfaturamento tenha sido de mais de R$ 9 milhões, em razão da prática de preços superiores aos correntes no mercado; e de R$ 10 milhões pelo desvio dos aditivos contratuais, gerando então um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 19 milhões.
Relação entre empresas concorrentes
O MPF verificou ainda que havia vínculo estreito entre representantes das empresas que concorreram à licitação.
Em um período de quatro meses, que envolve a data da licitação, funcionários das companhias se falaram ao telefone mais de 800 vezes. Em outro momento, eles conspiraram inclusive para fraudar licitação por meio da apresentação de proposta cobertura.
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